Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3703 foi aprovada por todos os Vereadores

Mensagem nº 134/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL, visando às ações inerentes à organização geral das atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2015”; Proposta de Projeto de Lei, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, que denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião como: “UBS Prefeito Juan Pio Germano – Ezequiel”; Ofícios nºs 0841, 0843, 0844, 0845, 0846 e 0847/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 0809/2015, do Executivo Municipal, que solicita a indicação de um representante titular e suplente para o Conselho Municipal de Direitos da Mulher – COMDIM; Ofício nº 429/2015, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, que recomenda a alteração legislativa necessária para a correção da lacuna existente, descrevendo em lei as atribuições dos cargos municipais previstos na Lei Municipal nº 4.994/2009, com sua adequação aos parâmetros constitucionais, no prazo de 120 dias; Ofício nº 26/2015, do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre o Plano Decenal de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Ofícios nºs 346, 376 e 377/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 386/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, solicitando cópia das gravações e atas das reuniões da Comissão de Saúde e do Plenário, em que houve a participação da Fundação no ano de 2014; Ofício nºs 590 e 592/2015, do Gabinete do Governador do Estado Gaúcho, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 071/2015, da Diretoria da TRENSURB, emresposta a ofício desta Casa; Ofício nº 061/2015, da Superintendência da Caixa Econômica Federal do Vale dos Sinos, informando que a previsão do atendimento sobre o FGTS aos trabalhadores afetados pela calamidade ocorrida no mês de julho, no Município de Esteio, iniciará no dia 24 de agosto do corrente ano, nas dependências da Prefeitura Municipal de Esteio; Ofício nº 035/2015, do Gabinete do Deputado Missionário Volnei, apresentando informativo trimestral com as principais ações executadas pelo seu gabinete e pela Bancada do PR; Ofício nº 252/2015, do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Estado, convidando para participar da Audiência Pública, no dia 24/08/2015, às 14 horas, em Ilópolis no Ginásio de Esporte Ouro Verde, que tem como pauta: “Cadeia Produtora de Erva-Mate Gaúcha”;Ofício nº 255/2015, do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Estado, convidando para participar da Audiência Pública, no dia 20/08/2015, às 9 horas, no Teatro Dante Barone, que tem como pauta: “Debater a situação da Fundação Zoobotânica do RS”; Correspondência, da Conselheira da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, enviando Relatório da Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Fundação São Camilo, que teve como pauta: “Regionalização da Saúde”; Convite, do governo do Estado do Rio Grande do Sul e outros, para a “Abertura dos Portões da Expointer 2015”, a realizar-se às 9 horas do dia 29 de agosto do corrente ano, no Pórtico Central do Parque; Convite, da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, para o 45º Seminário de Gestão Pública Contemporânea, Licitatório e Contratos Administrativos, que se realizará dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2015, no Auditório do DAER, em Porto Alegre; Informativos diversos