Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3704 foi aprovada por todos os vereadores

Leis Municipais nºs. 6.183, 6.184, 6.185, 6.186, 6.187, 6.188, 6.189 e 6.190/2015; Decretos Municipais nºs. 5.392, 5.393, 5.394, 5.395, 5.397, 5.398 e 5.400/2015; Mensagem nº 135/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 136/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 137/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA”; Mensagem nº 138/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 - LDO”; Mensagem nº 139/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 140/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 141/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0850 e 0853/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 387, 394 e 400/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício do Gerente Geral da Refinaria Alberto Pasqualini, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 063/2015, do Sistema de Cadastro da Arrecadação e Regularidade da Contribuição Sindical Obrigatória na Administração Pública; Ofício Circular nº 001/2015, da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, convidando esta Câmara de Vereadores a associar-se e passar a possuir representatividade na estruturação dos órgãos desta entidade; Correspondências, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.