Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Presidente colocou a ata número 3710 em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada por todos os Vereadores.

Leis Municipais nºs 6.203, 6.204, 6.205, 6.206, 6.207 e 6.208/2015; Decretos Municipais nºs 5.410, 5.412, 5.413, 5.414, 5.416, 5.417, 5.418 e 5.419/2015; Mensagem nº 156/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC e dá outras providências”; Mensagem nº 158/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 159/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os meses de outubro de 2015 e outubro de 2016”; Projeto de Lei, de autoria do vereador Leonardo Pascoal, que “Institui, no Município de Esteio, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e dá outras providências”; Ofício nº 0976/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1023/2015, do Executivo Municipal, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei, encaminhado através da Mensagem nº 152/2015; Ofício nº 1143/2015, do Ministério Público Federal, encaminhando cópia da Promoção de declínio de atribuição em favor do Ministério Público Estadual de Esteio, no que tange à representação feita por esta Casa Legislativa;Ofício nº 003/2015, da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS, convidando para o “Encontro para Aprimoramento do Sistema Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência”; Ofício nº 183/2015, do Ministério da Fazenda, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 475/2015, da Câmara Municipal de Estância Velha, encaminhando Moção de Repúdio sobre insegurança nas Estações e no interior do Trensurb; Ofício nº 942/2015, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, no valor de R$141.201,38 (cento e quarenta e um mil, duzentos e um reais e trinta e oito centavos), referentes ao Contrato de Repasse entre o Município de Esteio e o Ministério da Cultura; Correspondência da Escola de Educação Infantil Criança Esperança, encaminhando Plano de Trabalho 2015; Informativos diversos.