Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2015 - 18:00
Encerramento: 13/10/2015 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Ari Zanoni / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 162/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Desafetação de área Municipal de uso comum do povo e dá nova Afetação para fins de regularização fundiária”; Ofícios nºs 1014, 1015, 1016, 1020, 1021, 1022, 1024, 1037/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Informativos diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 856 de 2015
Autor: Ari Zanoni
MANIFESTA SEU APOIO AOS SENHORES MINISTROS E AO PRESIDENTE DA CORTE, AROLDO CEDRAZ PELA DECISÃO UNÂNIME TOMADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 07–10-15, AO RECOMENDAR A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF, REFERENTE AO ANO DE 2014.
Aprovado
2 - Moção nº 857 de 2015
Autor: Jane Battistello
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, PELA IMPORTÂNCIA QUE TEM NA VIDA DE CADA PESSOA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO E PREPARANDO PARA O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES E TENHO A CONVICÇÃO QUE O ESPÍRITO DE LUTA QUE MOVE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POSSA CONVENCER OS AGENTES POLÍTICOS DE QUÃO NECESSÁRIO É ATENTAR PARA AQUELES QUE DEDICAM SUAS VIDAS A FORMAÇÃO DE PESSOAS COMPROMETIDAS COM A CIDADANIA.
Aprovado
3 - Moção nº 858 de 2015
Autor: Michele Pereira
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA NATIVA PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA (ENART), O MAIOR FESTIVAL ARTÍSTICO AMADOR DA AMÉRICA LATINA.
Aprovado
4 - Moção nº 859 de 2015
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À FUNCIONÁRIA NATALIA OSTJEN GONÇALVES, REPRESENTANDO O GRUPO DE DANÇA DA ENTIDADE GAN IVI MARAÉ E TAMBÉM AO PATRÃO DO CTG CHAMA NATIVA JOÃO CARLOS FELIPETTO.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 861 de 2015
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, AO LADO DO NÚMERO 100, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 863 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 865 de 2015
Autor: Rafael Figliero
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA MONTENEGRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 30 E 40.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 871 de 2015
Autor: Leo Dahmer
QUE AVALIE A PROPOSTA DE IMPLANTAR O VALE-CULTURA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS CONFORME PREVÊ A LEI N°12.761 DE 2012.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 867 de 2015
Autor: Ari Zanoni
CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANEXOS, DA ONG – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, CORRESPONDENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 5511/2012, 5723/2013, 5724/2013, 5799/2013, 5927/2014 E 6000/2014.
Aprovado
10 - Requerimento nº 869 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA ATUAR DURANTE AS PRECIPTAÇÕES DE GRANDE INTENSIDADE JUNTO A BR-116 E BR-448 NO TRECHO ENTRE ESTEIO E DEMAIS CIDADES DAS REGIÕES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 870 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CASA DE BOMBAS NO ENCONTRO DO ARROIO ESTEIO COM O ARROIO SAPUCAIA (NA FORQUILHA).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 870 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 869 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 867 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 859 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 858 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 857 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 856 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Pascoal

    2 - Marcelo Kohlrausch

    3 - Michele Pereira

    4 - Rafael Figliero




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 164 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2015 A OUTUBRO DE 2016.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 158 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 160 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 164 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 160 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 158 de 2015 Matéria não votada