Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

 Em votação, foram aprovadas as atas de números 3664, 3665 e 3666.

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/15

• Mensagem nº 004/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 005/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5996, de 01 de outubro de 2014”;
• Mensagem nº 006/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 007/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando a execução do Projeto Rede de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes”;
• Mensagem nº 008/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Lar Sestília Anna Toniolo no período correspondente aos meses de fevereiro de 2015 a julho de 2015”;
• Mensagem nº 010/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 011/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 012/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 013/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014”;
• Mensagem nº 014/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 016/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação Amigo dos Meninos – AME, visando a execução do projeto abrigo no período correspondido entre fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016”;
• Of. 055/15-GP, do Executivo Municipal, informando retirada de Projeto de Lei do Carnaval;
• Of. 063,064,065,066/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios desta Casa;
• Of. n°019/15-SMSMU, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, informando alteração na fiscalização de Radar Móvel a partir do dia 01 de fevereiro;
• Correspondência do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), manifestando preocupação de que, Projetos de Lei de interesse deste Conselho, sejam encaminhados ao Legislativo sem um prévio exame do CMDU;
• Correspondência do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), solicitando que seja informado da reentrada do Projeto de Lei n° 233/2014 e Expediente n° 293/2014 apresentado durante a Sessão Extraordinária de 23 de dezembro de 2014 nesta Casa;
• Correspondência do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), informando que emitirá sua análise acerca do Projeto de Lei n° 228/2014 e Expediente n° 287/2014 apresentado durante a Sessão Extraordinária de 23 de dezembro de 2014 nesta Casa;
• Informativos Diversos.