Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, as atas nº 3.730 e 3.731 foram aprovadas. 

Leis Municipais nos, 6.312, 6.313 e 6.314/2016. Decretos Municipais nos 5.510, 5.511, e 5.512/2016; Mensagem nº 047/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 050/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração do Município de Esteio”; Mensagem nº 051/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 052/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015”; Mensagem nº 053/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Ofícios nos 158, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 181, 182, 190, 191, 193, 194 e 195/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício n° 003/2016 – SISME – Solicitando que seja marcada reunião com o Executivo Municipal, para apurar a falta de Professores na Rede Municipal; Ofício n° 004/2016 – SISME – Solicitando que seja marcada reunião com a Direção da FSPSCE, para apurar problemas nos setores das alas amarela e laranja e UTI do Hospital; Ofício n° 005/2016 – SISME – Solicitando reunião com o Executivo Municipal, para apurar a redução de margem de descontos direto em folha e a recente mudança de empresa de fornecimento de vale-refeição; Ofício DG n° 0944/2016 – Proc. n° 004588-0200/12-0, encaminhando as Contas do Governo Municipal, referente ao exercício de 2012; Ofício n° 169/2016/SR/RS, DNIT da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa. Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; informativos diversos.