Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 18:00
Encerramento: 08/03/2016 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nº 3.732 e 3.733 foram aprovadas. 

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 255, 256, 257, 258, 261 e 262/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício n° 050/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, informando a Relação de Medicamentos na Farmácia Básica de Esteio; Ofício nº 014/2016, do Sub Secretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, informando a ampliação do horário de abertura do Parque de Exposições, passando a ser das 12 horas às 19 horas, em atendimento ao Requerimento do vereador Leonardo Pascoal; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2016, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, que “Altera a denominação de logradouros públicos”; Projeto de Resolução nº 001/2016, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 227 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
PARABENIZA À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO LA SALLE, PELOS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016.
Aprovado
2 - Moção nº 228 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DE ATIVIDADES DA ESCOLINHA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 229 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA ALÇA DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 914 E 962.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 230 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO NÚMERO 356, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 231 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, COM A RUA 28 DE DEZEMBRO - PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 232 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA VICENTE CELESTINO COM A AVENIDA PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 233 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO NÚMERO 555, BAIRRO OLÍMPICA, E NA RUA D, EM FRENTE AO NÚMERO 185, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 234 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 133.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 235 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEB DULCE MORAES, NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, EM FRENTE AO NÚMERO 150, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 236 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUASE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO CMEB ALBERTO PASQUALINI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 237 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO AO LADO DO NÚMERO 372, NA RUA PADRE CLARET.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 238 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 647, DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO. OS RESÍDUOS ESTÃO CORRENDO A CÉU ABERTO SOBRE A CALÇADA E A PRÓPRIA VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 239 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM FÔLDER EXPLICATIVO EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL DE ESTEIO, INFORMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO FEMININO QUE VIER A REALIZAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA RELATIVO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 240 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A PODA E A CAPINA DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE DESORDENADAMENTE NOS SEGUINTES PONTOS: - RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO PASSEIO PÚBLICO JUNTO AO ARROIO ESTEIO; - RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 241 de 2016
Autor: Bia Lopes
O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6237/2015, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 242 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, N° 64.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 243 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, N° 34.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 244 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O CORTE DE GRAMA NO TRIÂNGULO DA AVENIDA JOÃO PAULO I, AO LADO DO NÚMERO 35.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 245 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AOS NÚMEROS 2250 E 769; - AV. DAS AMÉRICAS, ESQUINA COM A AV. SANTO INÁCIO DE LOYOLA (CANTEIRO CENTRAL) - BAIRRO SANTO INÁCIO; - AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 1166 – BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 246 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA DI CAVALCANTI, 218.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 247 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NÚMERO 117, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 248 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA JOÃO PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, PRÓXIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 249 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 943.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 250 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AGUINALDO FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO GOULART E CAÇAPAVA DO SUL.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 251 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA NO ASFALTO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1575, BEM COMO SEJA APAGADA A PINTURA ANTERIOR QUE SE LOCALIZA NA MESMA RUA NO NÚMERO 1314.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 252 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
SE DIGNE A INFORMAR QUAIS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODO O BAIRRO LIBERDADE, QUE DEVERÃO SER REMOVIDOS OU QUE TERÃO SUA ÁREA REDUZIDA, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS JUNTO AOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 253 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE E TAMANDARÉ, ESPECIALMENTE NAS RUAS DONA ISABEL E CASTRO ALVES.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 254 de 2016
Autor: Michele Pereira
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA MACHADO LOPES, EM FRENTE AO NÚMERO 492, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 255 de 2016
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO AO LADO DO NÚMERO 100 DA RUA PAULO PONTES, QUE DÁ ACESSO À RUA JOCELINO A. OLIVEIRA, BAIRRO CONCÓRDIA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 256 de 2016
Autor: Michele Pereira
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, AO LADO DO NÚMERO 138, BAIRRO PARQUE AMADOR, PARA QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E CERCAMENTO ADEQUADO DO IMÓVEL.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 257 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
PROVIDENCIE O REDIMENSIONAMENTO DE CARGA DA REDE ELÉTRICA LOCAL RESPONSÁVEL POR ATENDER À VILA NAVEGANTES, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 258 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE APROFUNDAMENTO E AMPLIAÇÃO DA LARGURA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO JUNTO À RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA?
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 259 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SE DIGNE INFORMAR SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OCORRE COM FREQUÊNCIA A FALTA DE PROFESSORES NO CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 260 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E ARREDORES.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 261 de 2016
Autor: Ari Zanoni
INFORME QUANDO COMEÇARÃO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E ARREDORES?
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 262 de 2016
Autor: Ari Zanoni
INFORME QUAL É O INTERVALO DE TEMPO ENTRE UMA LINHA E OUTRA DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E ARREDORES?
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 263 de 2016
Autor: Jane Battistello
PROVIDENCIE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PIONEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 80.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 228 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 227 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 47 de 2016
    Autores:
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
    Autores:
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 49 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim