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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, as atas nº 3.736 e 3.737 foram aprovadas.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320 e 6.321/2016; Decretos Municipais nºs 5.513, 5.514, 5.515,5.516, 5.518 e 5.519/2016; Mensagem nº 055/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria a gratificação de responsabilidade técnica”; Mensagem nº 061/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Reclassifica os cargos e empregos que menciona, altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.907 de 28 de Julho de 2009 que cria complementação de vencimentos, GS – Gratificação Salarial, para os servidores públicos municipais lotados nas Equipes de Saúde da Família – EACS (Estratégia dos Agentes Comunitários de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e para a ESB (Equipe de Saúde Bucal) e dá outras providências.”; Mensagem nº 062/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 5234, de 26 de Janeiro de 2011, que cria o adicional de incentivo.”; Mensagem nº 063/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 064/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; Mensagem nº 065/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 066/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 067/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 068/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 248,330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339,350, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, e 385/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 059/2016 da Fundação São Camilo, em resposta ao Ofício desta casa; Ofício – Circular ZE n. 002/2016, da Justiça Eleitoral 97ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, solicitando lista de pessoas que exerceram cargos de chefia e direção durante o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; Ofício DG nº 1591/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o processo nº 000473-0200/13-5, referente as contas do Governo Municipal do exercício de 2013; Relatório de Atividades do PROCON- ESTEIO RS, relativos ao mês de dezembro de 2015; Informativos Diversos.
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