Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2014 - 18:00
Encerramento: 04/11/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foram aprovadas as atas de números 3.655 e 3.656.

Correspondências Recebidas:

• Leis Municipais nºs 6.001, 6.002, 6.003, 6.004, 6.005, 6.006, 6.007, 6.008, 6.009 e 6.010/2014;
• Decretos Municipais nºs 5.175, 5.178, 5.180, 5.181, 5.182, 5.183, 5.184, 5.185, 5.186, 5.187, 5.188, 5.189, 5.190, 5.191, 5.198, 5.199, 5.200 e 5.201/2014;
• Mensagem nº 201/2014, do Executivo Municipal, que “Orça a Receita Fixa a Despesa da Administração Direta do Município de Esteio para o exercício financeiro de 2015”;
• Mensagem nº 202/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Levanta Gravâme de Aeis e Revoga Direito de Preempção das áreas que menciona.”;
• Ofício nº 160/2014, da 97ª Zona Eleitoral de Esteio, em agradecimento a colaboração desta Casa na realização ao pleito de 2014;
• Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 964 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A FISCALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE SE INSTALAM NO PASSEIO PÚBLICO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E REGIÃO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 968 de 2014
Autor: Rafael Figliero
O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA PASSAGEM DO METRÔ SER REALIZADA DE FORMA ELEVADA EM ALGUNS TRECHOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 970 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ANCHIETA ATÉ A BR 116. FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 971 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DA SINALEIRA PARA PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA 24 DE AGOSTO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 973 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS RUAS FERNANDO FERRARI, CAXIAS E SALGADO FILHO, E AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E PADRE CLARET.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 974 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE INFORMAR SE OS ESTUDOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AO IPH (INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICAS) DA UFRGS (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL) APONTAM COMO MEDIDAS DE COMBATE ÀS ENCHENTES O REVESTIMENTO DE CONCRETO EM ALGUNS PONTOS DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? O PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA PREVÊ ESTE TIPO DE INTERVENÇÃO?
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 975 de 2014
Autor: Michele Pereira
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 976 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 295, A FIM DE QUE O MESMO REGULARIZE A SITUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 193 de 2014
Autor: Executivo Municipal
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 965 de 2014
Autor: Ari Zanoni
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DESPESAS E PAGAMENTOS REFERENTES À COLETA DE LIXO DESTE ANO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 966 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: 1) QUANTOS CONTRATOS HABITACIONAIS FORAM ASSINADOS JUNTO AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO? 2) QUANTOS APARTAMENTOS FORAM VISTORIADOS PELOS CONTEMPLADOS E REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 3) QUANTOS APARTAMENTOS AINDA NÃO FORAM HABITADOS? E QUAIS OS MOTIVOS PELA NÃO OCUPAÇÃO?
Aprovado
12 - Requerimento nº 967 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ACELERAÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DO CAMPO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYERÀ PREFEITURA DE ESTEIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 969 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A MANUTENÇÃO NO HIDRANTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 531.
Aprovado
14 - Requerimento nº 972 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO SITUADAS NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A TRAVESSA FARROUPILHA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 972 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 969 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 967 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 966 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 965 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 193 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 201 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES VISANDO À EXECUÇÃO DA CAMPANHA ESTEIO SHOW DE NATAL.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 197 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.091, DE 20 DE MAIO DE 2010
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 201 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 197 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim