Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL, ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO

ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUINDO LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL 2752, DE 05 DE MAIO DE 1998.