Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.738 foi aprovada. 

: Leis Municipais nºs 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330, 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.339 e 6.340/2016; Decretos Municipais nºs 5.522, 5.525, 5.526, 5.527, 5.528, 5.529, 5.530, 5.531 e 5.532/2016; Mensagem nº 081/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 3958 de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do loteamento industrial de esteio.”; Mensagem nº 082/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio, com o consequente repasse de auxílio pecuniário em prol do Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Brigada Militar, visando à manutenção do Projeto de policiamento comunitário em âmbito municipal e dá outras providencias”; Mensagem nº 083/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 084/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 085/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 086/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 087/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 088/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “ Altera Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 089/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 090/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 091/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 092/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 15 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências.”; Ofício nº 430/16-GP, do Executivo Municipal, solicitando indicação de Representante para o Conselho Municipal do Bem Estar Animal; Ofícios nºs 434, 435/16-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 009 e 010/2016 Corsan-Esteio, em respostas a ofícios desta Casa; Ofício nº 021/2016 SNH Vale dos Sinos, em resposta a ofício desta Casa; Relatório de vistoria da vigilância em saúde, em resposta a ofício desta Casa; Oficio da Escola Coração de Maria agradecendo a presença da Câmara no evento alusivo aos 67 anos da instituição; Telegramas do Ministério da Educação; Informativos diversos.