Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.744 foi aprovada. 

: Leis Municipais nºs 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365; Decretos Municipais nºs 5.543, 5.544, 5.545, 5.546, 5.547, 5.548, 5.550, 5.551; Mensagem nº 103/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 104/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Sociedade Esportiva Recreativa, Cultural Beneficente Flamengo.”; Mensagem nº 105/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui a Semana Municipal Cultural de Esteio.”; Mensagem nº 106/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 107/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 108/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 109/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 562, 569, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 597, 599, 600, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 612, 613, 615, 616, 617, 618, 619/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 258/2016 – GIGOV- Novo Hamburgo, crédito de recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Oficios nº 588/2016-GPR, OAB nacional, em resposta a ofícios desta Casa. Informativos diversos.