SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs 6.366, 6367, 6369 e 6370/2016; Decretos Municipais nºs  5.549,  5.552, 5.553, 5.554 e 5.555/2016; Mensagem nº 110/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.571, de 31 de Outubro de 2012, que Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal de Esteio &#8211; CMBEA.&#8221;; Mensagem nº 111/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.&#8221;; Ofícios nºs  641, 642, 643, 644, 645, 646, 649, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 662, 663, 664, 665, 666, 669, 670, 671 e 672/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde de Esteio em resposta aos ofícios nºs 149, 276, 437 e 473/16-SG desta Casa; Ofícios nºs 301 e 304/2016/GIGOV,  da Caixa Econômica Federal; Ofício nº 250252016-MP, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento; Comunicado nº CMO42462/2016  do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Requerimento da Vereadora Beatriz Regina Guasina LOPES, solicitando licença pelo falecimento de seu pai, nos termos do Art. 20, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)