Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.748 foi aprovada. 

Leis Municipais nºs 6.382. 6.383, 6.384, 6.385 e 6.386/2016; Decretos Municipais nºs 5.565, 5.566, 5.567, 5.568, 5.569 e 5.570/2016; Mensagem nº 123/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 124/2016, do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei, que “Autoriza o Município de Esteio a Reconhecer, Garantir e Parcelar Dívida de Energia Elétrica junto à Empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica decorrente do consumo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.”; Ofícios nºs 733, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 743, 745, 746, 747. 757 e 758/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 170/2016 da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofícios nºs AESSULOFC/2016/5632, da AES Sul, em resposta a ofícios desta Casa. Ofício nº 05/2016-AC, da Agência de Correios de Esteio, em resposta a oficio desta Casa; Ofício nº 45/2016/SEI/RCIC/SRC, da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, em resposta a ofício desta Casa; Ofício DG nº 3802/2016 do Tribunal de Contas do Estado-Direção Geral, encaminhado Proc. Nº 00935-0200/11-8 – Processo de Contas do Executivo Municipal – Exercício 2011; Ofício Circular DCF nº 34/2016 do Tribunal de Contas do Estado-Direção de Controle e Fiscalização; Certificado Selo Ecológico da Prefeitura de Esteio, recebido pela Câmara Municipal, em comemoração a XX Semana do Meio Ambiente; Atestado Médico da Vereadora Jane Battistello, de dois dias a partir de 14-06-2016, Convites e Informativos diversos.