Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2016 - 18:00
Encerramento: 21/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 687 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CMEB LUIZA SILVESTRE DE FRAGA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 692 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALVÍCIO NIENOW DO LADO OPOSTO AO N° 308 – BAIRRO CRISTI.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 693 de 2016
Autor: Michele Pereira
O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIAS, PARA QUE REVISEM A FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 695 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N° 71.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 696 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE BRITA/SAIBRO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, BEM COM EM SUAS RUAS LATERAIS, RIO GRANDE, ÉRICO VERÍSSIMO, MARICÁ, AMAZONAS, PELOTAS E HORTÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 697 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 112, BAIRRO TRÊS PORTOS; RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO NÚMERO 872, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 698 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO NOVO ESTEIO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRE O IMÓVEL 12 DA RUA ARLINDO BAIERLE E O VIADUTO INACABADO QUE LIGARIA A BR-448 AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES; NA ESQUINA AO FIM DA AV. CELINA CHAVES KROEFF COM A RUA ARLINDO BAIERLE. ALÉM DISSO, OS MORADORES TAMBÉM SOLICITAM A ELIMINAÇÃO DE BROCA EM FRENTE AO IMÓVEL 12 NO LOCAL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 699 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REPARO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO BORBA ESQUINA COM BARTOLOMEU DE GUSMÃO, JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E EM FRENTE AOS NÚMEROS 317 E 493; MANUTENÇÃO DA BOCA-DE-LOBO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA; REPARO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA BROCA SITUADA NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA SILVA JARDIM; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CELINA KROEF NO ENCONTRO COM A RUA PE. ANCHIETA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 700 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO LERBACH, POIS O MATO ALTO E ENTULHO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE PESSOAS PELO LOCAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 701 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM PEDRO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DONA ISABEL E A RUA CORONEL SERAFIM, POIS EXISTE ACÚMULO DE LIXO NO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 694 de 2016
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TURMALINA, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 702 de 2016
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A PROVIDÊNCIA DA REVISÃO GERAL NA FIAÇÃO E NOS TRANSFORMADORES QUE FORNECEM ENERGIA NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
13 - Moção nº 704 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ULTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, A FRENTE DO LIONS CLUBE EXPOSIÇÃO, ENTIDADE QUE TRABALHA INCANSAVELMENTE EM PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 705 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA JOÃO FRAINER AO LADO DO Nº 961.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 706 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DE UMA LÂMPADA, DA RUA JOÃO NEVES FONTOURA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 71.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 707 de 2016
Autor: Michele Pereira
A PINTURA AMARELA NO MEIO FIA DA CALÇADA, EM FRENTE AO Nº 286 DA RUA PELOTAS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 712 de 2016
Autor: Felipe Costella
REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 328 DA RUA VITERO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 717 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1718, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 708 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1698, 1718, 1738 E 2326, BAIRROS CENTRO E PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 709 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO INICIADOS OS JOGOS ESTUDANTIS DE ESTEIO - JEDES 2016, BEM COMO O CRONOGRAMA E O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, PREVISTOS PARA A REFERIDA COMPETIÇÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 710 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
PROVIDÊNCIAS QUANTO À URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, VILA EZEQUIEL, BEM COMO O SEU CERCAMENTO, ILUMINAÇÃO DO TERRENO, E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ANTERIORMENTE SOLICITADA CONFORME OFÍCIO Nº 057/2016-SG, COM DATA DO DIA 03/06/2016, E AINDA NÃO REALIZADO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 690 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
A MANUTENÇÃO DAS ESCADAS E O CONSERTO DAS RACHADURAS DA PASSARELA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG.
Matéria não votada
23 - Moção nº 720 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 689 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA ENVIADA PARA NOSSA CIDADE, UMA UTI MÓVEL, PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA).
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 691 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 442.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 703 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
O NIVELAMENTO DA CAIXA SANITÁRIA EM FRENTE AO NÚMERO 138, DA RUA RUI BARBOSA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 711 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA CASTRO ALVES, Nº 205, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 713 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA URUGUAI, Nº 174, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 714 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA CEL. SERAFIM PEREIRA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 715 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2326, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 716 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DAS VIAS, SOBRETUDO ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BOM JESUS.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 718 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 256, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 719 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SEJA ACELERADO O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO ECOPONTO DO NOVO ESTEIO. É PRECISO ORGANIZAR A ENTRADA DE MATERIAL NA ÁREA LOCALIZADA JUNTO A RUA MONTEIRO LOBATO. CAMINHÕES INGRESSAM NO LOCAL E DEPOSITAM RESÍDUOS SEM CONTROLE ALGUM. EXISTE UM VALO NESTE TERRENO LIGADO AO SISTEMA DE ESGOTO QUE PODE ESTAR SENDO CONTAMINADO. CABE SALIENTAR, QUE ESSE QUADRO OCORRE PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 720 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 704 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 128 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Emenda Aditiva a Projeto de Lei nº 128 de 2016
    Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 128/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 131 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECONHECER, GARANTIR E PARCELAR DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DO CONSUMO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 132 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSEQUENTE FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade