SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Lei Municipal nºs 6.391/2016; Decretos Municipais nºs 5.573, 5.575,
5.576, 5.577, 5.578 e 5.579/2016; Mensagem nº 126/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 127/2016,
do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”; Mensagem nº 129/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que, “Dispõe sobre as diretrizes da política municipal de arquivos públicos
do Município de Esteio e cria o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ)”; Of.
nº 867/16-GP, do Executivo Municipal, solicitando a retirada de pauta da
Mensagem nº 120/2016 que, “Concede anuência para a Empresa Best – Base de
Armazenamento de Combustíveis Ltda., realizar contrato de compra e venda para
as sócias proprietárias”; Ofícios nºs 835, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844,
845, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 859, 860, 861, 862 e 863/2016-GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício do Gabinete do Governador
do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao Of. nº 689/16-SG, desta Casa;
Ofícios nºs 442/2016-SUPEJ e 1328/2016-GP da CORSAN, em resposta ao Of. nº
550/2016/SG desta Casa; Ofício nº 056/2016-PEEAB da Secretaria de Estado da
Agricultura, em resposta ao Of. 662/2016 desta Casa; Ofício Circular CM/0434/16
da Câmara Municipal de Canoas, encaminhando “Moção de Apoio à convocação
imediata e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia Civil e Brigada
Militar, realizado em 2013, bem como a realização de novos concursos para
preenchimento das vagas na área da Segurança Pública”; Email do IGAM, referente
ao E-Social-Qualificação Cadastral; Requerimento da Vereadora Beatriz Lopes
solicitando Licença por 120 dias, nos termos do Inciso 7º do Artigo 20 da Lei
Orgânica Municipal; Convites e Informativos diversos; </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)