Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2016 - 18:00
Encerramento: 21/07/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.755 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Ofícios nº 904, 905, 906 e 907/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 228/2016, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 027/2016, da 097ª Zona Eleitoral, informando a programação para a instalação das Seções eleitorais que terão atividades no prédio da Câmara, por ocasião das Eleições Municipais 2016; Convites e Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 813 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
MANIFESTA SEU APOIO, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 4.850/2016, QUE REÚNE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(MPF).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 814 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
COLOCAÇÃO DE SAIBRO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO PROLONGAMENTO DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA – HÍPICA, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 815 de 2016
Autor: Bia Lopes
A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO NÚMERO 142.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 816 de 2016
Autor: Rafael Figliero
ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM AV. PADRE CLARET.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 817 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARTINHO LUTERO EM FRENTE AO NÚMERO 179, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 818 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A PODA DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 567, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 819 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO NÚMERO 8125, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA; B) RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 321, BAIRRO CENTRO; C) RUA NOVO HAMBURGO EM FRENTE AO NÚMERO 544, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 820 de 2016
Autor: Michele Pereira
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA JARDEL FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 690, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 821 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA ELISIO SILVA NÚMERO 270, CASA 02, BAIRRO TRÊS MARIAS; B) BECO DA RUA MANOEL SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 328, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 822 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 562 DA RUA 1° DE MARÇO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 823 de 2016
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1242.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 824 de 2016
Autor: Felipe Costella
A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NA EXTENSÃO DA RUA MINUANO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 311.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 825 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO NÚMERO 872, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 826 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 827 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE UM CANO DE CONTENÇÃO, NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 253.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 828 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 829 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA OSCARITO, ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 830 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1070 E DO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 831 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NÚMERO 129.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 832 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 833 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 929.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 834 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O CONSERTO DA TAMPA DE INSPEÇÃO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, NÚMERO 442.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 835 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR SE AS OBRAS REALIZADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO ESTÃO NA GARANTIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E SE O EXECUTIVO TEM CIÊNCIA DAS INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS NO PRÉDIO REINAUGURADO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 836 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PARADA DE ÔNIBUS NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1345, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 837 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DO MEDIDOR DE LUZ E HIDRÔMETRO, FURTADOS NO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA OSÓRIO, NA SEMANA PASSADA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 838 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REMOÇÃO DOS ENTULHOS, MÓVEIS E DEMAIS RESÍDUOS ACUMULADOS NA RUA DA ESPERANÇA, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 839 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAR AS RUAS DA VILA NOVA E DO LOTEAMENTO GUTIERRES E QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 840 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NOS DUTOS DAS VILAS NAVEGANTES, NOVA E GUTIERRES.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 841 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NOS PONTOS DE SISTEMA DE DRENAGEM DA VILA NAVEGANTES: 1) REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E DEMAIS RESÍDUOS ACUMULADOS NO LEITO DO ARROIO ESTEIO, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO; 2) INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DA RUA ÉRICO VERISSÍMO E DEMAIS VIAS DA VILA, UMA VEZ QUE O VÃO DESTES EQUIPAMENTOS PERMITE O INGRESSO DE TODO TIPO DE RESÍDUOS PODENDO PROVOCAR O ENTUPIMENTO DOS CANOS; 3) COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO E GRADE NA CAIXA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 127; 4) VERIFICAÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DOS BUEIROS VERTICAIS DA RUA “D”, NOS NÚMEROS 35 E 77, QUE ESTÃO QUEBRADAS, SENDO QUE O MATERIAL UTILIZADO PARECE NÃO SER SUFICIENTEMENTE RESISTENTE; 5) REMOÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO QUE ESTÁ RUINDO JUNTO À MARGEM DO BRAÇO SECO, POIS ESSA EDIFICAÇÃO PODE DETERIORAR-SE E REPRESAR O FLUXO DAS ÁGUAS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 842 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR SE NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA “C” DO LOTEAMENTO GUTIERRES, FORAM OBEDECIDOS CRITÉRIOS TÉCNICOS.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 843 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
AVALIE A SITUAÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA EM FRENTE AO NÚMERO 140 DA RUA “D”, NA VILA NOVA, EM ESTEIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 844 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A CONCLUSÃO DO PLANTIO DE GRAMA NO TALUDE DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 845 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORME SE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE ESTEIO ESTÁ PLENAMENTE APTA A RECEBER A DEMANDA DE EFLUENTES ORIUNDOS DAS CAIXAS COLETORAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 846 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 847 de 2016
Autor: Felipe Costella
ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA VELOCIDADE DE INTERNET OFERECIDA AOS USUÁRIOS DO LOTEAMENTO CAMPINAS.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 848 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, N° 442, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 813 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 134 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 135 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade