Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2014 - 18:00
Encerramento: 21/10/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 194/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.231, de 26 de janeiro de 2011.”; Mensagem nº 197/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio – CDL, com o conseqüente repasse de valores, visando a execução da Campanha “Esteio Show de Natal.”; Mensagem nº 200/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal da Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Esteio e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 0928, 0930, 0931, 0932, 0933, 0934, 0935, 0936, 0938, 0940, 0941, 0942, 0943, 0954, 0955 e 0956/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício 142/2014, da APAE Esteio, mantedora da Escola de Educação Especial Novo Horizonte e da Clinica, solicitando o apoio financeiro desta Casa, para custeio de despesas especificadas no plano de trabalho anexo; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 941 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VOSSA SENHORIA, QUE ADMINISTRA A SUN 7 LAZER E EVENTOS. O COMPLEXO ESPORTIVO OFERECE QUADRAS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ESCOLINHAS DE FUTEBOL E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS, OFERECENDO AGORA, UMA NOVA CASA DE FESTAS – A SUN 7 PREMIUN – LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS. A CÂMARA PARABENIZA A INICIATIVA, QUE DEMOSTRA O SEU FORTE ESPÍRITO EMPREENDEDOR E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 930 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 931 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 1118, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 932 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA EM FRENTE AO NÚMERO 51.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 933 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 351 E NA RUA PEDREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 38.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 934 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 213.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 935 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AS MODALIDADES DE JUDÔ, VOLEIBOL, HANDEBOL, FUTSAL, FUTEBOL SETE E RÚSTICA ESCOLAR FORAM EXCLUÍDOS DOS JOGOS ESTUDANTIS DE ESTEIO(JEDES/2014).
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 936 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
, A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO ENTRE A PONTE DA RUA D. ISABEL ATÉ O ENCONTRO COM O ARROIO SAPUCAIA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 937 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 1191, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 938 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANI, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 277 E 307, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 939 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA CAXIAS, 792.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 940 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES PIANTA, 240.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 925 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO DO ELEVADOR DO PRÉDIO DO FÓRUM.
Aprovado
14 - Requerimento nº 926 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL É O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PRONATEC EM ESTEIO ATÉ O MOMENTO? QUAL O NÚMERO DE CIDADÃOS FORMADOS PELO PRONATEC NA CIDADE E AINDA, A DATA DE FORMATURA DE CADA TURMA, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DAS REFERIDAS FORMATURAS E CÓPIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO COM RECIBO DE ENTREGA ASSINADO PELO FORMANDO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 927 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1) RELAÇÃO DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDEREÇO; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM RECIBO DE ENTREGA ASSINADO PELOS FORMANDOS; 3) REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 928 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE INFORMAR, SE ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS NO EDITAL Nº 0516/2014-10, DE MELHORIAS NA BR-116, ESTÁ INCLUÍDA A MELHORIA DA DRENAGEM E A AMPLIAÇÃO DAS TUBULAÇÕES EXISTENTES SOB A REFERIDA RODOVIA JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS?
Aprovado
17 - Requerimento nº 929 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE A EMPRESA FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESQUINAS DAS RUAS GUARANI E QUARAÍ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 929 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 928 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 927 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 926 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 925 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 941 de 2014 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 194 de 2014
    Autores:
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 196 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Rejeitado
    3 - Projeto de Lei nº 198 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 199 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 199 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 198 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 196 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 194 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim