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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
<span>foi aprovada a ata de nº 3.654</span>
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.991, 5.992, 5.993, 5.994, 5.995, 5.996, 5.997, 5.998, 5.999 e 6.000/2014; Decretos Municipais nºs 5.169, 5.170, 5.171, 5.172, 5.173, 5.174, 5.176, 5.177 e 5.179/2014;Mensagem nº 189/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Público a adquirir imóvel que menciona, para à execução do Projeto de Regularização Fundiária no Município da Vila Esperança, Vila Boqueirão e Vila Barreira.”; Mensagem nº 190/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”;Mensagem nº 191/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 192/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Artigo 56 da Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011.”;Mensagem nº 193/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 195/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.091 de 20 de maio de 2010.”;Mensagem nº 196/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 198/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios n.ºs 0916, 0917, 0918, 0919, 0920, 0921, 0922, 0923, 0925 e 0927/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Correspondência da Liga Feminina de Combate ao Câncer solicitando recurso da sobra de final de ano da Câmara;Telegramas do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos Diversos
Leitura de Matérias
