Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2016 - 18:00
Encerramento: 22/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Decretos Municipais nºs 5.629 e 5.630/2016; Mensagem nº 187/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Desafeta imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”; Mensagem nº 189/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Município de Esteio a firmar Termo de Repasse Financeiro com a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE”; Ofícios nºs 1240, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1258, 1259, 1260, 1261, 1264, 1265, 1268, 1269 e 1270/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Atestado Médico determinando repouso de 05 (cinco) dias à vereadora BIA LOPES, a partir do dia 17 de novembro de 2016; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1161 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANASTACIO LUZ, QUE FOI VEREADOR NAS LEGISLATURAS DE 1969 A 1973, 1973 A 1977 E 1982 A 1986 E PRESIDENTE DESTA CASA PELO MDB, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 1162 de 2016
Autor: Rafael Figliero
PARABENIZA SR. RANOLFO VIEIRA JUNIOR PELO TÍTULO QUE LHE FOI OUTORGADO DE CIDADÃO DE PORTO ALEGRE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, SENDO HOMENAGEADO NO ÚLTIMO DIA 18, NO PLENÁRIO OTÁVIO ROCHA DO PALÁCIO ALOISIO FILHO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 1164 de 2016
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 646 E 865 E CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 992, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1165 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA, BAIRRO CENTRO E RUA DAS ESTREMOSAS, 291, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1166 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA DO MEIO-FIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1167 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FEROVIÁRIOS, Nº 205 E RUA TAQUARI, Nº 298.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1168 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1169 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, NÚMERO 1020.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1170 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 243, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1171 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS SITUADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO (FOTOS EM ANEXO): 1) RUA RIO GRANDE, 767, A EROSÃO JÁ CONSUMIU COM PARTE DA CALÇADA, EM BREVE O ACESSO AO IMÓVEL SERÁ AFETADO PELO PROBLEMA; 2) RUA SÃO SEPÉ, 223, A CALÇADA RUIU ENTRE O BUEIRO E A TESTADA DO TERRENO, PORTANTO, NÃO HÁ ESPAÇO SEGURO PARA OS PEDESTRES; 3) RUA SENADOR SALGADO FILHO, 989, BROCA JUNTO À PARADA DE ÔNIBUS; TAMPA DO BUEIRO SOLTA E DESNIVELADA EM RELAÇÃO À CALÇADA; CABE TAMBÉM NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO SOBRE A CONSERVAÇÃO DO LOCAL, QUE ESTÁ TOMADO PELA VEGETAÇÃO;
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1172 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
RESOLVA OS SEGUINTE PROBLEMAS: 1) CAPINA E VARIÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES E DEMAIS VIAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, OS MORADORES RECLAMAM QUE TAIS SERVIÇOS, QUANDO OCORREM NA REGIÃO, LIMITAM-SE ATÉ A RUA ARISTIDES STUMPH; 2) MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO, 306, NA RUA JOSÉ GUIMARÃES; 3) MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA AZEVEDO, NÚMERO 166, QUASE ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA; 4) REPARO ASFÁLTICO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, UM POUCO ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1174 de 2016
Autor: Leo Dahmer
A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA A VILA NAVEGANTES POR OUTRO COM MAIOR CAPACIDADE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1175 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MACHADO LOPES NAS ESQUINAS COM A RUA PELOTAS E RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1176 de 2016
Autor: Leo Dahmer
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “NOMEIA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA JÁ REVITALIZADA DO SEMINÁRIO CLARETIANO COMO “ ESPAÇO CULTURAL PAULO FOGAÇA””, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1177 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEB DULCE MORAES, UMA VEZ QUE A COBERTURA DESSE ESPAÇO JÁ APRESENTA FALHAS. ESTUDANTES ENVIARAM FOTOS PARA ESTE VEREADOR DENUNCIANDO QUE A LONA ROMPEU EM ALGUNS PONTOS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1179 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REINSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA CALÇADA SITUADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1278.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1180 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL AES SUL, ROBSON COUGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES ASSUNTOS: A) VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO POSTE DE CONCRETO INSTALADO JUNTO A PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, RUA PADRE FELIPE, 139. O EQUIPAMENTO ESTÁ CURVADO EM DIREÇÃO À RUA PODENDO GERAR RISCO DE ACIDENTE FATAL; B) NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 950, O POSTE DE AMDEIRA ESTÁ BASTANTE CORROÍDO JUNTO A SUA BASE, INCLUSIVE NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO A PAVIMENTAÇÃO ESTÁ MUITO DETERIORADA. O RISCO DE ACIDENTE FATAL É IMINENTE. RECENTEMENTE, UM POSTE TOMBOU NESSA MESMA VIA PÚBLICA, NA ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO. FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1181 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, LUCIANO BRANDÃO, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA JOSÉ GUIMARÂES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO: A) LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE COLETOR PÚBLICO SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO, 204. B) MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CAIXA DE VISITA EM FRENTE AO NÚMERO 203, OS VEÍCULOS AO DESVIAREM DA CRATERA SÃO FORÇADOS A ADENTRAR NA PISTA DE MÃO OPOSTA. C) REPOSIÇÃO DOS MEIOS-FIOS REMOVIDOS DURANTE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPREITEIRA CONTRATADA PELA CORSAN, EM FRENTE AO NÚMERO 203, INCLUSIVE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL JÁ ADQUIRIU OS MEIOS-FIOS. FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1182 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES RESIDENTES NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bia Lopes

2 - Felipe Costella

3 - Ari Zanoni

4 - Jaime da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 194 de 2016
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 195 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 197 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 198 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE REPASSE FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade