SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.449, 6.450 e 6.451/2016; Decretos Municipais nºs 5.635-A,
5.636, 5.637, 5.638 e 5.639/2016; Mensagem nº 193/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
194/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Mensagem nº 195/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
196/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera os
incisos I, II, III, IV, V e VII, do art. 1º da Lei Municipal nº 6.253, de 28 de
dezembro de 2015”; Mensagem nº 197/2016, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 198/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Institui o evento 3º
Esteio da Poesia Gaúcha”; Mensagem nº 199/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Institui o Festival ‘Esteio da Poesia Gaúcha’
a ser realizado anualmente, preferencialmente no mês de fevereiro, dentro das
comemorações do aniversário da cidade, passando a integrar o calendário oficial
de eventos do Município de Esteio, e dá outras providências”; Mensagem nº
200/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre
a estruturação dos cargos de provimento em comissão do Município, extingue,
altera e fixa atribuições e dá outras providências”; Mensagem nº 201/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera as funções
gratificadas da Lei nº 6.326, de 30 de março de 2016”; Mensagem nº 202/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Acresce Parágrafo ao
artigo 35 da Lei nº 5.381, de 04 de novembro de 2011”; Mensagem nº 203/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dá nova redação aos
artigos 19, 67, 136, 140 e acrescenta os artigos 142-A e 142-B, da Lei
Municipal nº 1.815/1991, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”;
Mensagem nº 204/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Altera o parágrafo 1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.830/1991, e dá outras
providências”; Mensagem nº 205/2016, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Dá nova redação ao artigo 7º, acrescenta o inciso VI ao
art. 25, o parágrafo único ao art. 32, altera o parágrafo 1º, do inciso II do
art. 47, e alínea “c”, do inciso III do art. 47 da Lei Municipal nº 3.636/2003,
que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências”;
Mensagem nº 206/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Denomina Espaço Cultural Paulo Fogaça o espaço de convivência do Seminário
Claretiano”; Mensagem nº 207/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de lei que “Altera disposições da Lei Complementar nº 5.231, de 26 de janeiro
de 2011”; Mensagem nº 208/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de
Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, para a consecução do PRAD – Programa de
Recuperação de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla, na proporção de sua
responsabilidade, e dá outras providências”; Ofícios nºs 1275, 1283, 1284 e
1285/2016, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 8193/2016, do
Departamento de Administração do Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, em
resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 005/2016, do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, comunicando o trabalho que vem sendo desenvolvido por
este Conselho, referente à análise da Minuta Proposta pelo Executivo Municipal
para alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio; Ofício nº
1330/2016, da Superintendência Regional do DNIT, em resposta a ofício desta
Casa; Convite, da União dos Vereadores do Brasil, para participar do Congresso
Nacional de Legislativos Municipais, no período de 13 a 16 de dezembro de 2016;
Comunicados, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos
financeiros no âmbito de programas do Ministério das Cidades e do Ministério da
Educação; Mensagem de agradecimento, do Comandante do 34º Batalhão da Polícia
Militar de Esteio, agradecendo a colaboração e o apoio desta Casa durante o ano
de 2016; Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)