Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2014 - 18:00
Encerramento: 11/11/2014 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foram aprovadas as atas de números 3.657 e 3.658.

Correspondências Recebidas:

Atestado médico da Vereadora Jane Battistello de 02 (dois) dias por motivo de saúde; Leis Municipais nºs 6.011, 6.012, 6.013, 6.014, 6.015, 6.016, 6.017, 6.018 e 6.019 /2014; Decretos Municipais nºs 5.192, 5.193, 5.194, 5.195, 5.196, 5.197, 5.202, 5.203, 5.204, 5.205, 5.206, 5.207, /2014; Mensagem nº 199/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 203/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 204/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 205/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 206/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 207/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 1° de outubro de 2014.”; Mensagem nº 208/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 209/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a semana de prevenção do diabetes, cria a “Corrida de Prevenção ao Diabetes, no Município de Esteio,”; Mensagem nº 210/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”; Anteprojeto de Lei, do Vereador Rafael Figliero que “Denomina logradouro público”; Ofícios nºs, 0994, 0995, 1013, 1014, 1015, 1016, 1025, 1026, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1035, 1037 e 1038 /2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 59/2014, da CORSAN, em resposta ao Ofício nº 929/14-SG, desta Casa; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1005 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Figliero
Processo: 1005/2014
REITERA À CORSAN, A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 836/14-SG, DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2014, PARA QUE EFETUE O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 27.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 980 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
Processo: 1007/2014
MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO NÚMERO 97
DESCONHECIDO
3 - Requerimento nº 995 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM LIXÃO NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL), LOCAL ONDE EXISTIA A ANTIGA CASA DA CRIANÇA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1006 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
Processo: 1006/2014
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL JUNTO À BR 448, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1004 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA QUE INFORME O MOTIVO DOS CONSTANTES CORTES DE ENERGIA NOS BAIRROS SANTO INÁCIO, VILA OLÍMPICA E JARDIM PLANALTO, BEM COMO SE HAVERÁ ALGUM TIPO DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ DESTES USUÁRIOS.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 1003 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA ELBA ESTELLA MORETTI NUNES E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1001 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: A) AS OBRAS DA ALÇA DE ACESSO À BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, ESTÃO PARALISADAS? CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS? E QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA? B) QUAIS OS ESTÁGIOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF JUNTO À ALÇA DE ACESSO À BR 448?
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 1000 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS ELÍSIO SILVA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS E CARMEN MIRANDA, NO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 999 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DOS FUNDOS DO SEMINÁRIO CLARETIANO, ONDE SERIA INSTALADA PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 994 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO SERÁ ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DA VEREADORA ENCAMINHADA EM MAIO DE 2015.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 993 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 992 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 27.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 991 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, 229.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 989 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO OS MORADORES DO RESIDENCIAL PÔR DO SOL RECEBERÃO OS CONTRATOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 988 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A MARCAÇÃO DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE 15 MINUTOS NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 1864.
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 987 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 984 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO EFETIVA, COM BASE NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI Nº 785/1971), SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E AFINS EM PONTOS DE ÔNIBUS E POSTES NA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 986 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS TIRADENTES, PEDRO ALVAREZ CABRAL, LIBERATO SALZANO, OSVALDO KROEF E CRISTÓVÃO COLOMBO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 985 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 69.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 998 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 990 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.”
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 996 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA E ATENDIMENTO DO INCÊNDIO, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31 DE OUTUBRO, NO ESPAÇO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL).
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 983 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A LIMPEZA DA PASSARELA LOCALIZADA NO VIADUTO QUE LIGA AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E LIBERATO SALZANO, NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 982 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO NÚMERO 53.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 997 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O VALOR REPASSADO ATÉ A PRESENTE DATA, PELO GOVERNO DO ESTADO À FUNDAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 2013, BEM COMO, CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS E COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS REFERIDOS REPASSES.
Aprovado
26 - Pedido de Providência nº 981 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A LIMPEZA E A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, SOBRETUDO EM FRENTE AO NÚMERO 142.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 979 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS E LAURINDO MARCHESAN, BEM COMO, A MUDANÇA DO LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMA À FAIXA DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 978 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO (PRAÇA DO SOLDADO), LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA DOM PEDRO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 977 de 2014
Autor: Bia Lopes
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, 1639.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1006 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1005 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1004 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1001 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 997 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 996 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Não
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 995 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 989 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 988 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 200 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.231/2011
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 202 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBTS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
    Autores:
    APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 202 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 200 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim