Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2014 - 18:00
Encerramento: 07/10/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, foi aprovada a ata de nº 3.653

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 188/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”;Atestado médico do vereador Marcelo Kohlrausch de acompanhamento para atendimento de sua filha na tarde de hoje;Ofícios n.ºs 0896, 0897, 0902, 0903, 0905, 0913, e 0915/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 437/2014 – da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa;Ofício nº 379/2014/8214/SE/GG/RS – do Gabinete do Governador – em resposta a ofício desta Casa;Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Atestado do vereador Jaime da Rosa, comprovando seu comparecimento em audiência na tarde de hoje; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 903 de 2014
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. ENÉAS TEREDO BUSCARI, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 897 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A TRAVESSA GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 898 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FARROUPILHA, EM FRENTE AO N° 93, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 899 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, NÚMERO 216, CONTIDA NO OFÍCIO 770/2014-SG, DATADO DE 06/08/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 900 de 2014
Autor: Michele Pereira
LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, NO BAIRRO SANTO INÁCIO
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 901 de 2014
Autor: Michele Pereira
COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 74 DA REFERIDA RUA
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 902 de 2014
Autor: Rafael Figliero
TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GOLÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 260
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 891 de 2014
Autor: Ari Zanoni
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 892 de 2014
Autor: CSDHD - Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 894 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 895 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 944, BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE, PERMANECENDO UM BURACO NO LOCAL E NA RUA PAROBÉ, EM FRENTE AO Nº 70, ONDE A PISTA ASFÁLTICA ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA EM TORNO DA TAMPA DE ESGOTO SANITÁRIO, O QUE OFERECE RISCO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Aprovado
12 - Requerimento nº 896 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E HIDROLÓGICO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RS118, NO TRECHO PRÓXIMO À RÓTULA DE ACESSO A ESTEIO, VIA RUA SALGADO FILHO, ENTRE ESTEIO E SAPUCAIA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 896 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 895 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 894 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 892 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 891 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michele Pereira

    2 - Rafael Figliero

    3 - Bia Lopes




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 186 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 187 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 188 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 190 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 168 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.601/2012; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.786/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 190 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 188 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 187 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 186 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 168 de 2014
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim