Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/01/2017 - 18
Encerramento: 03/01/2017 - 19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Não houve ata para ser votada.

Correspondências Recebidas:

Decretos Municipais n.ºs 5.654 e 5.656/2016; Mensagem nº 222/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Público a adquirir imóvel que menciona, para à execução de lançamento da rede de drenagem da Rua Bento Gonçalves.”; Mensagem nº 001/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público.”; Ofício nº 088/2016, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando o Relatório de Atividades referente ao ano de 2015. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2017
Autor: Leo Dahmer
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIRETORA ISARA MARQUES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIRATINI/TVE, QUE VOLTARAM AO TRABALHO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 03, POR VIA DE UMA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2017
Autor: Luiz Duarte
AVALIAÇÃO REFERENTE AO ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA OCIOSO ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E SÃO LEOPOLDO, SE HAVERÁ PROJETOS DE PRAÇAS OU ALGO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 3 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A LIMPEZA DE UM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, BAIRRO CAMPINAS, EM FRENTE AO CAMPO DO AMAPLA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 4 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORME SOBRE A CASA LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, 764, O QUAL FOI COLOCADO PELO MORADOR, SEGUNDO INFORMAÇÕES COM AMPARO DAS ONGS, CASAS PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CALÇADA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 5 de 2017
Autor: Sandro Severo
REPOSIÇÃO DA COBERTURA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SILVA JARDIM COM ASCENDINO ALVES DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 447.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 6 de 2017
Autor: Rute Pereira
PROVIDÊNCIAS SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES RECEBAM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ESTAREM EM CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DA POPULAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA REPATRIAÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE, DE MODO A GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE DEZEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 8 de 2017
Autores: Luiz Duarte, Mário Couto, Rute Pereira
AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO/TELEVISÃO DE PROPAGANDAS DE MEDICAMENTOS PASSAM POR ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO OU FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA?
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 9 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR A ESTA CASA, SE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO ESPERANÇA, TERÃO CONTINUIDADE NO NOVO GOVERNO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 10 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY DORNELES GUEDES.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 11 de 2017
Autor: Luiz Duarte
SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, SR. ROBSON COUGO, QUE DETERMINE O DESLOCAMENTO DO POSTE DA REDE ELÉTRICA, SITUADO NA TRAVESSA DE PASSAGEM 09 – EM FRENTE AO NÚMERO 56, BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Sandro Severo
SOLICITA AO GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, SR. LUCIANO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA WILSON GOMES, 112, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Sandro Severo
O AJUSTE OU MESMO O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ATÉ QUE SE CUMPRAM TODOS OS ITENS DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Euclides Castro

2 - Felipe Costella

3 - Fernanda Fernandes

4 - Ari Zanoni




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade