Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/01/2017 - 18:00
Encerramento: 17/01/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nºs 3.777, 3.778, 3.780, 3.781 foram aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 003/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.335,de 8 de maio de 2007, e dá outras providências”; Ofícios nº 013/2017,do Executivo Municipal, referente à cedência de servidor para esta Casa; Ofícios nºs 001 e 002/2017, da Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 02/2017, Rotary Club de Esteio, desejando aos vereadores desta Casa muito êxito e força profissional para levar o município ao caminho do desenvolvimento; Ofício nº 01/2017, da RGE Sul - Distribuidora de Energia S.A. –parabenizando os vereadores desta Casa em sua nova gestão, colocando-se à disposição para contribuir com o crescimento e bem estar da população; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 58 de 2017
Autor: Mário Couto
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO CAMILO, ELEITO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017, COMPOSTO PELA PRESIDENTE ALESSANDRA FAVERO, VICE-PRESIDENTE ELISABETE SOARES, PRIMEIRA-SECRETÁRIA SIMONE MACHADO SANTOS E SEGUNDA-SECRETÁRIA GIOVANA GONÇALVES.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 59 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 60 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESTEIO RETOMAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO BOM JESUS? E EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA?
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 61 de 2017
Autor: Euclides Castro
A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO E ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA DA PAZ, EM FRENTE AO NÚMERO 329 E EM FRENTE AO NÚMERO 398, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 62 de 2017
Autor: Felipe Costella
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A BANDEIRA DE ESTEIO JUNTO AS BANDEIRAS DO BRASIL E RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 64 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL DO MÊS DE JANEIRO AOS MORADORES REASSENTADOS DA VILA NAVGANTES: 1) QUAL O MOTIVO DO ATRASO DESSE PAGAMENTO? 2) QUANDO O PAGAMENTO DO MÊS REFERIDO SERÁ EFETUADO 3) EXISTE CALENDÁRIO PLANEJADO DE PAGAMENTO PARA OS PRÓXIMOS MESES?
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 66 de 2017
Autor: Rute Pereira
AVALIE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS LINHA 07 (CLARET ANTENA) QUE TRAFEGA EM FRENTE À ESCOLA AUGUSTO MEYER, ALTERANDO-O PARA O HORÁRIO DAS 22;30, FACE À INSEGURANÇA QUE O LOCAL OFERECE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 67 de 2017
Autor: Rute Pereira
A DOAÇÃO DE MAQUINÁRIO QUE SE ENCONTRA EM DESUSO ATRÁS DO PARQUE ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 68 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS CARROS QUE FORAM DOADOS PELA POLICIA FEDERAL E ESTÃO ALOCADOS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 69 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA VILA BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 70 de 2017
Autor: Ari Zanoni
O CONTROLE DE VEGETAÇÃO JUNTO AOS CANTEIROS E RÓTULAS DA RUA DAS NAÇÕES, NAS CERCANIAS DO NÚMERO 78, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 71 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RUAS CAPITÃO ARMINDO BIER, N° 22, NOVA TRENTO, N° 21, SENADOR SALGADO FILHO, N° 1238 E DUAS LÂMPADAS NA RUA MÁRIO CUTRUNEO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 72 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A MANUTENÇÃO DA BROCA NA RUA SÃO FRANCISCO, N° 887.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 73 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1407, EM FRENTE À FERRAGEM BRAGA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, E SEJA FIXADA EM FRENTE AO NÚMERO 1485. PRÓXIMO DESTE LOCAL, TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO UMA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 74 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO DEPOSITAR LIXO, NA ESTRADA DA BOQUEIRÃO, 1053.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 75 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A TROCA DE LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA E, NA VILA NAVEGANTES.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 76 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A DESOBSTRUÇÃO COM HIDROJATO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 1278, NA RUA RIO PARDO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER E ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO NESTA MESMA QUADRA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 77 de 2017
Autor: Luiz Duarte
QUE SEJA COLOCADO AO LONGO DA AVEVNIDA DO CARNAVAL DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E TAMBÉM EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 78 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO, A MESMA FOI IMPLANTADA SEM SER NOTIFICADA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 79 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E HIDROJATEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 80 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA CALÇADA DA RUA ELIS REGINA ESQUINA COM A RUA LUIS PASTEUR, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 81 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E HIDROJATEAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS MACHADO LOPES COM A RUA FERNANDO FERRARI E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA MACHADO LOPES, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 82 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA WALTER SANTANA NUNES, AO LADO DO Nº 20, SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 83 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E HIDROJATEAMENTO NA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RÓTULA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 84 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E HIDROJATEAMENTO NA ESQUINA DA RUA ALEGRETE COM 24 DE AGOSTO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 85 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DO BRAÇO SECO DO ARROIO ESTEIO, COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NO TRECHO INICIAL DO REFERIDO LOCAL, SEGUINDO ATÉ A RUA RIO GRANDE.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 86 de 2017
Autor: Márcio Alemão
PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO, 495, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 87 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. LUIS PASTEUR, 5984, BAIRRO TRÊS MARIAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO LOCAL.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 88 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A DEDITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, NA RUA IEDA NUNES PIZZÁ DE AZEVEDO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIS, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 89 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL E HIDROJATEAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS FERNANDO FERRARI COM FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 90 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O CONSERTO DO MEIO-FIO E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 1695 E 1725, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 91 de 2017
Autor: Rute Pereira
A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) EM NOSSA COMUNIDADE, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DA DENSIDADE POPULACIONAL ATUAL, SERIAM NECESSÁRIAS NO MÍNIMO QUATRO UNIDADES.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 92 de 2017
Autor: Mário Couto
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ALEGRETE, PRÓXIMO AS ESQUINAS DA TRAVESSA IARA E RUA PADRE FELIPE.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 93 de 2017
Autor: Mário Couto
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO ESQUINA COM RUA TAQUARA.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 94 de 2017
Autor: Mário Couto
A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE FINAL DE DIA (17 ÀS 19 HORAS) NO ENTORNO DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS RUAS JOSÉ MARTINS, MONTENEGRO E ARARANGUÁ, SOLICITA TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ MARTINS COM ARARANGUÁ.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 95 de 2017
Autor: Mário Couto
QUE TENHAM MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, NA OCORRÊNCIA DE FÉRIAS E/OU FALTAS POR RAZÕES DIVERSAS DOS MÉDICOS TITULARES.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 96 de 2017
Autor: Rute Pereira
FORNECER AOS TRABALHADORES EXTERNOS, QUE SE EXPÕEM DIRETAMENTE AO SOL, PROTETOR SOLAR EM FORMA DE GEL, LOÇÃO, CREME OU SPRAY HÁBEIS A PROTEGER A PELE DESTES CONTRA A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA DO SOL.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 97 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE ESTEIO PROFISSIONAIS BOMBEIROS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CIDADE, POSTO QUE O QUADRO DE SERVIDORES ATUAL ENCONTRA-SE DEFICITÁRIO, PREJUDICANDO DESTA FORMA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 98 de 2017
Autor: Rute Pereira
A TROCA DOS REFLETORES QUE ILUMINAM A PASSARELA DE ACESSO A VILA PEDREIRA, O POSTE ESTÁ SITUADO NA RUA MAURÍCIO CARDOSO S/N, PRÓXIMO À PASSARELA.
Matéria não votada