Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/01/2017 - 18:00
Encerramento: 24/01/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nºs 3.783 e  3.784 foram aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Resolução da Mesa Diretora nº 467, de 20 de janeiro de 2017, que “Aprova o modelo do Termo de Compromisso e Responsabilidade para Autorização de Uso do Plenário/Auditório da Câmara Municipal de Esteio”; Projeto de Resolução do Plenário desta Casa, que “Reconhece como irrecuperáveis bens móveis situados no Legislativo e autoriza a sua doação, mediante interesse social”; Ofícios nº 040 e 041/2017,do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício do PROCON de Esteio, solicitando que seja indicada 02 (duas) pessoas do Legislativo Municipal,para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, sendo a primeira reunião agendada para o dia 27/01/2017; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 99 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 101 de 2017
Autor: Sandro Severo
A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA AVELINO ZONTA, ESQUINA COM A RUA PALESTINA NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 102 de 2017
Autor: Sandro Severo
A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE NA RUA FERROVIÁRIA, 597 NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 103 de 2017
Autor: Sandro Severo
A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA SILVA JARDIM, N° 148 E N° 158 NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 104 de 2017
Autor: Sandro Severo
A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA VILA LOBOS Nº555 E SALGADO FILHO, NO BAIRRO TAMANDARÉ, CUJA SITUAÇÃO SE FORMOU DEVIDO À OBRA DA CORSAN.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 105 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O REPARO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A RUA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 107 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ENTRE AS CIDADES QUE RECEBERÃO O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA, PELA CORSAN, DEVIDO AO DESABASTECIMENTO NO MÊS DE JANEIRO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 108 de 2017
Autor: Márcio Alemão
RELATAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE SE ENCONTRA O CORPO BOMBEIROS DE ESTEIO, QUE ESTÁ FECHADO
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 109 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O REPARO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA IARA, N° 60, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
QUE SE INTENSIFIQUEM AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS CONDOMÍNIOS QUARAÍ E FLORESTA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 111 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
QUE ESTUDE A POSSÍVEL REDUÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DO ÔNIBUS “MORADA II”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 112 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A INFORMAR A ESTA CASA: - QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O NOVO CÓDIGO DE OBRAS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO? - ESTE NOVO CÓDIGO SERÁ REMETIDO PARA A AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO?
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 113 de 2017
Autor: Luiz Duarte
EXPLICAÇÃO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO, SANTO INÁCIO E TAMANDARÉ, REFERENTE A ESPORÁDICA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTES LOCAIS E A DEVIDA COMUNICAÇÃO ANTECIPADAMENTE AOS MORADORES.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 114 de 2017
Autor: Leo Dahmer
AMPLIE O PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 115 de 2017
Autor: Rute Pereira
A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO JUNTO AOS TRILHOS DO TREM, NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA VILA PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 116 de 2017
Autor: Mário Couto
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “RECICLE MAIS, PAGUE MENOS”, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 117 de 2017
Autor: Mário Couto
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CRIAR O SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DE ESTEIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 118 de 2017
Autor: Euclides Castro
O REPARO NO ASFALTO E NA CALÇADA LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 744, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 119 de 2017
Autor: Euclides Castro
O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N° 175, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 120 de 2017
Autor: Euclides Castro
O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N° 185, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 121 de 2017
Autor: Ari Zanoni
OS CANOS DEPOSITADOS JUNTO A RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, NA BOQUEIRÃO/JARDIM PLANALTO, SEJAM REMOVIDOS PARA LUGAR ADEQUADO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 122 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL COM HIDROJATEAMENTO, NA RUA LIDOVINO FANTON, 233, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 123 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA SÃO DOMINGO ESQUINA COM A RUA VILLA LOBOS, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 124 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E CONSERTO DE BROCA, NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, 246, BAIRRO VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 125 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA BR-116, 215 BAIRRO VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 126 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, TROCA DE MEIO FIO E RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO DO PAVIMENTO, NA RUA DO PASSEIO, 41, BAIRRO VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 127 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA ACRE, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 128 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A RONDA PERMANENTE COM A GUARDA MUNICIPAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 129 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A PINTURA DE MEIO FIO NA COR BRANCA, NA RUA IEDA NUNES PIZZÁ DE AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 28, PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 130 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 131 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O CONSERTO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA SÃO LUIZ, 482, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 132 de 2017
Autor: Luiz Duarte
AVALIAR A ESCOLA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 133 de 2017
Autor: Leo Dahmer
O ENVIO DE OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PARÁ, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMILO ALVES, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 134 de 2017
Autor: Leo Dahmer
O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E CORTE DE GRAMA NA RUA BENTO GONÇALVES NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 135 de 2017
Autor: Leo Dahmer
O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA DE POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 70, NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 136 de 2017
Autor: Leo Dahmer
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 1955, ESQUINA COM BECO DA MESMA VIA.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 137 de 2017
Autor: Leo Dahmer
ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO ÍMOVEL NA RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 1931, ESQUINA N RUA BUENOS AIRES.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 138 de 2017
Autor: Leo Dahmer
O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 137 DA RUA 4, NA VILA CRUZEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSE.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 140 de 2017
Autor: Ari Zanoni
RETIRANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA: SEGUNDO VEREADOR: ESTE PRÉDIO CONTINUA ABANDONADO, COM MATO ALTO E ACÚMULO DE LIXO, SERVINDO PARA REFÚGIO DE MARGINAIS E DROGADOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE E SEGURANÇA DA REGIÃO. ENTENDE O VEREADOR QUE ESSE IMÓVEL DEVE RECEBER A DEVIDA REFORMA E TER UM DESTINO QUE TRAGA RETORNO POSITIVO PARA COMUNIDADE, COMO POR EXEMPLO, ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS ESPORTIVAS E DE LAZER.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 141 de 2017
Autor: Ari Zanoni
RETIRANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS-AVISO – ‘40P/H’ NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 4099, PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 142 de 2017
Autor: Ari Zanoni
RETIRANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA A LIMPEZA E DRENAGEM DO ARROIO, NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, BAIRRO JARDIM PLANALTO (BOQUEIRÃO).
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 143 de 2017
Autor: Ari Zanoni
RETIRANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA E NO ENTORNO DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, POIS OS MORADORES RECLAMAM DA INVASÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS POR INSETOS E RATOS.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 144 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO ACESSO ENTRE A RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA E A AV. PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 146 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A REMOÇÃO DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA PAULO PONTES, BEM COMO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA MANTER A LIMPEZA DA ÁREA E PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DO TERRENO E AINDA SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.335, DE 8 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade