Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2017 - 18:00
Encerramento: 07/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Colocada em discussão a ata nº 3.786, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2017 do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios, da Real Rodovias de Transportes Coletivos S.A., em resposta a ofícios desta Casa; Mensagem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para o Município de Esteio; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 185 de 2017
Autor: Felipe Costella
A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE HÁ NA RUA SÃO DOMINGOS COM A VILA LOBOS (BAIRRO TAMANDARÉ), POIS NÃO EXISTE IDENTIDICAÇÃO E CONDIÇÕES PARA USO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 186 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA GILDA DE ABREU, 695, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 187 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE LIMPE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ PASTEUR, 8195 AO 8197, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 188 de 2017
Autor: Luiz Duarte
PARA QUE AVALIE OS VEÍCULOS DESTINADOS À SAÚDE, OS QUAIS REALIZAM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES (IDOSOS, ENFERMOS, INCAPAZES) PARA OUTRAS REGIÕES, A FIM DE REALIZAREM SUAS CONSULTAS/TRATAMENTOS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 189 de 2017
Autor: Euclides Castro
A DEDETIZAÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA AO FUNDO DO TERRENO, LOCALIZADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, Nº 118 – BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 190 de 2017
Autor: Felipe Costella
O CONSERTO DO BUEIRO SITUADO NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, Nº 253, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 191 de 2017
Autor: Felipe Costella
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TRÊS DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 230, BAIRRO NOVO ESTEIO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NO TERRENO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 192 de 2017
Autor: Felipe Costella
REALIZE O CONSERTO NO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 1242, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 193 de 2017
Autor: Felipe Costella
QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOANA DARC, ESQUINA COM A AVENIDA OSMUNDO REUPERT, BAIRRO TAMANDARÉ, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO IMÓVEL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 194 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO, PARQUE CLARET E PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 195 de 2017
Autor: Leo Dahmer
O REPARO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO COM A RUA SALGADO FILHO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 196 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE FISCALIZE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL/FIXA E INTERNET, QUANTO AO REPARO DE TODA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CAÓTICA PELA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 197 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS, ESPECIALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NAS IMEDIAÇÕES DA VILA FLORESTA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 198 de 2017
Autor: Felipe Costella
INTENSIFIQUE A ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DA PETROBRÁS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
15 - Pedido de Informação nº 199 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORME A RESPEITO DAS DÍVIDAS, COMPROMETIMENTOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS PERDIDOS PELO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ANTERIOR, POR FALTA DE AGILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
Matéria não votada
16 - Moção nº 200 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA SRA. MARIA JOAQUINA SARTORI NUNES PELO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (02).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
17 - Moção nº 201 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 202 de 2017
Autor: Mário Couto
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI ‘PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 203 de 2017
Autor: Luiz Duarte
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 204 de 2017
Autor: Felipe Costella
A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE ESTEIO, NA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Euclides Castro

2 - Felipe Costella

3 - Fernanda Fernandes

4 - Ari Zanoni




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 230 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Rejeitado

Obs.: O Projeto foi vetado pelo Prefeito em 05/01/17 e acatado POR UNANIMIDADE pelo plenário em 07/02/17.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
RECONHECE COMO IRRECUPERÁVEIS BENS IMÓVEIS SITUADOS NO LEGISLATIVO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, MEDIANTE INTERESSE SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade