Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO; PARA A REPRESENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; PARA O SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO; PARA OS SERVIÇOS ESPECIAIS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA; E PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A ELE CONFIADA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 5.316 DE 16 DE JUNHO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI E ATRIBUI "VERBA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL" AO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013