Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 18:00
Encerramento: 07/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Rute Pereira / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.790 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Projeto de Resolução, da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, que “Altera o art. 3º da Resolução nº 661, de 24 de setembro de 2013”; Ofícios nº 023/2017, do Executivo Municipal em resposta a ofício desta Casa; Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social; Ata nº 01/2017, do Conselho Diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Convite da União Feminina da Assembleia de Deus de Esteio, convidando a todos para participar das atividades da “Semana da Mulher”; Comunicado da Procuradoria Especial do Idoso, informando que os assessores que irão acompanhar as reuniões da procuradoria serão o Sr. Michel Luiz dos Santos Lima – do Gabinete do vereador Mário Couto, e a Sra. Gabriela Fidellis – do Gabinete da vereadora Rute Pereira; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 282 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA ACRE, EM FRENTE AO Nº 57, ASSIM COMO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO TERRENO AO LADO DO RESPECTIVO NÚMERO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 283 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A SUSPENSÃO DA LEI DA DUPLA PORTA E/OU QUE NÃO SE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO QUE COMPETE A APLICAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ATÉ QUE SE REALIZE UM DEBATE SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PARTIR DA DIMINUIÇÃO DE SEUS SERVIÇOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DOS CONVÊNIOS PRIVADOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 284 de 2017
Autor: Rute Pereira
A RETIRADA DO ORELHÃO SITUADA PRÓXIMA AO NÚMERO 620, NA RUA SALGADO FILHO, POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E SEM APARELHO NO INTERIOR DA CABINE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 285 de 2017
Autor: Leo Dahmer
DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, QUEM ACIONOU A GUARDA MUNICIPAL PARA INTERVIR NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 286 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA, QUEM ACIONOU A FORÇA POLICIAL PARA INTERVIR NA SESSÃO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO? QUEM DETERMINOU O USO DE FUZIS NA ABORDAGEM?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 287 de 2017
Autor: Luiz Duarte
FORNEÇA A LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM OS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 288 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR A ESTA CASA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DOS PORTÕES, COM CADEADO, DA PRAÇA CEU NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO; B) POR QUAL RAZÃO AS MULHERES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS, NO MESMO LOCAL, AGUARDAM NO SOL, PELO ATENDIMENTO?
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 289 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS AS EMPRESAS QUE PATROCINARAM O EVENTO “CARNAVERSÁRIO” E VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ATIVIDADES, VALORES DISPENDIDOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CUSTOS COM SHOWS E CACHÊS PAGOS PARA ARTISTAS E BANDAS?
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 290 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR O ARROIO SITUADO NOS FUNDOS DA RUA PAULO PONTES, NO JARDIM PLANALTO. AINDA, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA “PROIBIDO DEPOSITAR LIXO” E QUE SEJA REALIZADO O CONTROLE DA VEGETAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 291 de 2017
Autor: Ari Zanoni
QUE REALIZE A CAPINA E REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO FIM DA RUA DONA MORENA. AINDA, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA “PROIBIDO DEPOSITAR LIXO”.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 292 de 2017
Autor: Ari Zanoni
REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA 1º DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 106.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 293 de 2017
Autor: Euclides Castro
A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇAO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 294 de 2017
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NA TRAVESSA 30, EM FRENTE AO NÚMERO 16, BAIRRO PRIMAVERA (HÍPICA).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 295 de 2017
Autor: Felipe Costella
OS REPAROS NECESSÁRIOS NA VIA E NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO N° 247 (QUASE EM FRENTE À ESCOLA TRINDADE).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 296 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA G, BECO 8, N° 36, BAIRRO VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 297 de 2017
Autor: Rute Pereira
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA PARA ATUAR NO CORPO MÉDICO DO HOSPITAL SÃO CAMILO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
17 - Moção nº 298 de 2017
Autor: Euclides Castro
PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE, QUE CONTRIBUIRAM PARA MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ALÉM DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
18 - Moção nº 299 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO PELA INICIATIVA DESTA INSTITUIÇÃO DO PROJETO APRESENTADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
19 - Moção nº 300 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA O PRESIDENTE DA IEBAD PELO MAGNÍFICO TRABALHO FEITO COM OS EDUCANDOS NA ESCOLA GUSTAVO NORLAND, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E FORMANDO JOVENS CONSCIENTES DO AMOR E RESPEITO AO PRÓXIMO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Alemão

2 - Mário Couto

3 - Rute Pereira

4 - Sandro Severo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI E ATRIBUI "VERBA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL" AO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 5.316 DE 16 DE JUNHO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO; PARA A REPRESENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; PARA O SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO; PARA OS SERVIÇOS ESPECIAIS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA; E PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A ELE CONFIADA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rute Pereira / PMDB