1 - Pedido de Providência nº 510 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1320, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SESMAT.
|
Matéria não votada
|
2 - Pedido de Providência nº 511 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1342, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO CASA KRISTAL.
|
Matéria não votada
|
3 - Pedido de Providência nº 512 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
A MANUTENÇÃO DA PARADA CENTRAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, NA RUA MAURÍCIO CARDOSO N° 768.
|
Matéria não votada
|
4 - Pedido de Providência nº 513 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1989, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA BEST COMBUSTÍVEIS.
|
Matéria não votada
|
5 - Pedido de Providência nº 514 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE.
|
Matéria não votada
|
6 - Pedido de Providência nº 515 de 2017
Autor: Ari Zanoni
|
A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE JUNTO À RUA CLAUDIO MASCARELO, Nº 57, BAIRRO SANTO INÁCIO.
|
Matéria não votada
|
7 - Moção nº 516 de 2017
Autor: Sandro Severo
|
PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL NO SEMINÁRIO CLARETIANO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
8 - Moção nº 517 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA UNIDADE, E QUE JUNTO COM O ESFORÇO COOPERATIVO DOS DEMAIS POLICIAIS TEM GARANTIDO E INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO A CONQUISTA DE UMA MAIOR PRESENÇA E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
9 - Pedido de Informação nº 518 de 2017
Autor: Márcio Alemão
|
INFORME A RESPEITO DO PEDIDO NEGADO POR ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS PLANALTO, NO DIA 18 DE ABRIL.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
10 - Pedido de Informação nº 519 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
INFORME A RESPEITO DO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AINDA ESPERAM POR UMA VAGA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E SE EXISTE UM PRAZO DETERMINADO PARA O CUMPRIMENTO DA ABERTURA DE NOVAS VAGAS QUE CONTEMPLEM OS DESASSISTIDOS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
11 - Pedido de Informação nº 520 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
INFORME A SITUAÇÃO SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS QUANTO AOS SEUS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI’S), QUAIS ESCOLAS ESTÃO COM SEU PPCI EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PRAZO PREVISTO PARA O SEU INÍCIO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
12 - Pedido de Informação nº 521 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
INFORME A SITUAÇÃO DA FALTA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DST/AIDS E TUBERCULOSE – SAE, ONDE O MESMO DEVERIA CUMPRIR FUNÇÕES DE APOIO AO FLUXO DE ATENDIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
13 - Pedido de Informação nº 522 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESTE COLEGIADO, BEM COMO SE ALGUM MEMBRO PERTENCENTE A PARTE QUE REPRESENTA A SOCIEDADE CIVIL ATUA EM ALGUM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO COMO CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES GRATIFICADAS
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
14 - Anteprojeto de Lei nº 523 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
15 - Pedido de Informação nº 524 de 2017
Autor: Márcio Alemão
|
INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. QUAIS OS DESEMBOLSOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES E DESMOBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS QUE CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO E TIVERAM SUA FINALIDADE ALTERADA, COMO POR EXEMPLO, O MOBILIÁRIO, LIVROS E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
16 - Moção nº 525 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
|
MOÇÃO DE APOIO AOS SENHORES NO TRATAMENTO DO ARTHUR DIAS WEBER, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TUTU BOLINHA, PORTADOR DA AME “ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL”.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 526 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
DETERMINE A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
18 - Requerimento nº 527 de 2017
Autor: Leo Dahmer
|
O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE RESULTARAM DE SUAS ATIVIDADES DE PODAS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 16 E 35, NO BAIRRO LIBERDADE, VILA NAVEGANTES.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
19 - Pedido de Providência nº 528 de 2017
Autor: Leo Dahmer
|
DETERMINE À EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE SANEAMENTO NA RUA ARMANDO RIELA, BAIRRO TAMANDARÉ RECUPERE AS CALÇADAS E OS CORDÕES (MEIO-FIO).
|
Matéria não votada
|
20 - Pedido de Providência nº 529 de 2017
Autor: Rute Pereira
|
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTEREM APAGADAS AS LUZES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES COM A RUA DALTRO FILHO – BAIRRO TEÓPOLIS. ALÉM DE AUMENTAR AS RONDAS DE SEGURANÇA NA ÁREA.
|
Matéria não votada
|
21 - Pedido de Providência nº 530 de 2017
Autor: Rute Pereira
|
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO, SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO, INCLUINDO, TAMBÉM, UMA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL.
|
Matéria não votada
|
22 - Pedido de Providência nº 531 de 2017
Autor: Rute Pereira
|
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 305 E DO CMEB ÉRICO VERÍSSIMO.
|
Matéria não votada
|
23 - Pedido de Providência nº 532 de 2017
Autor: Rute Pereira
|
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA QUARAÍ, PRÓXIMA AOS NÚMEROS 386 E 520.
|
Matéria não votada
|
24 - Pedido de Providência nº 533 de 2017
Autor: Rute Pereira
|
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 744, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO.
|
Matéria não votada
|
25 - Pedido de Providência nº 534 de 2017
Autor: Mário Couto
|
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 254, PRÓXIMA À ESQUINA DA RUA JOSÉ GRIMBERG.
|
Matéria não votada
|
26 - Pedido de Providência nº 535 de 2017
Autor: Mário Couto
|
A RECOLOCAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS (REFLETIVOS) DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E 24 DE AGOSTO, ARRANCADOS PELO DESGASTE DA VIA E INTENSIDADE DO FLUXO DE VEÍCULOS.
|
Matéria não votada
|
27 - Pedido de Providência nº 536 de 2017
Autor: Mário Couto
|
REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO ÀS COMPANHIAS DE ÔNIBUS E AUTOLOTAÇÕES, PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE DESCONTO OU GRATUIDADE EM PASSAGEM INTEGRADA PARA SEGUNDA CONDUÇÃO, EM INTERVALO DE ATÉ 30 MINUTOS.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 537 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
|
A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DO IDOSO, COM DIREITOS, LEIS, BENEFÍCIOS E COMBATE A VIOLÊNCIA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
29 - Requerimento nº 538 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
|
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NO PROGRAMA CONTA COMIGO, OFICINAS PERMANENTES DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
30 - Pedido de Informação nº 539 de 2017
Autor: Luiz Duarte
|
QUE FAÇA A AVALIAÇÃO E DÊ UMA POSIÇÃO REFERENTE ÀS ÁRVORES PLANTADAS NO PARQUE GALVANY GUEDES, PRÓXIMO AOS MUROS NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA BORGES DE MEDEIROS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
31 - Anteprojeto de Lei nº 540 de 2017
Autor: Mário Couto
|
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
32 - Pedido de Providência nº 541 de 2017
Autor: Felipe Costella
|
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO BOXE OLÍMPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DE SEU IDEALIZADOR, SENHOR ABÍLIO VALDIR MENDES MOBUS.
|
Matéria não votada
|
33 - Pedido de Providência nº 542 de 2017
Autor: Euclides Castro
|
INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE UM PRAZO DE RETORNO DA OBRA DE MICRO DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 543 de 2017
Autor: Sandro Severo
|
PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 6.718, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO, AMPLIANDO-SE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO, POR NO MÍNIMO UM ANO, CONTADOS A PARTIR DE JUNHO DE 2017.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
35 - Pedido de Informação nº 544 de 2017
Autor: Márcio Alemão
|
INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE MICRODRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES, COMO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESEMBOLSOS, MOTIVOS E RESPONSABILIDADES QUANTO À PARALISAÇÃO DAS INTERVENÇÕES.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
36 - Requerimento nº 545 de 2017
Autores: Rute Pereira, Mário Couto
|
CONVIDA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SRA. TATIANA TANARA E O SR. RAFAEL FIGLIERO, RESPECTIVAMENTE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NESTA PROCURADORIA, NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR, A FIM DE TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A TERCEIRA IDADE.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
37 - Requerimento nº 546 de 2017
Autor: Felipe Costella
|
ENCAMINHA A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE ASFALTO, VISANDO À MELHORIA NO ACABAMENTO DO CORTE DA PAVIMENTAÇÃO E REDUÇÃO NO TEMPO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
