Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.801, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Mensagem nº 095/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 096/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 094/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Lei, do Gabinete do vereador Márcio Alemão, que “Dispõe sobre a obrigação de os Centros de Formação de Condutores (CFCs), instalados no Município e Esteio, à oferecerem estrutura básica aos seus alunos nos dias de prova prática”; Ofício nº 129, 030, 458, 476, 431, 489, 354, 454, 367, 216, 441, 471, 437, 488, 411, 450, 442, 460, 436, 022, 038, 040, 413, 420, 438, 189, 415, 469, 464 e 382/2017, do Executivo Municipal, em resposta as ofícios desta Casa; Ofício nº421/2017, do Gabinete do Prefeito comunicando a ausência do Vice-Prefeito nos dias 15/02/2017 a 18/05/2017; Ofício nº 606/2017, da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 016/2017, da 34º Brigada Militar, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 398/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 036/2017, do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 414/2017, da Assembléia Legislativa, em resposta a ofício desta Casa; Mensagens do Ministério da Educação informando liberação de recursos; Informativos diversos.