Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 18:00
Encerramento: 20/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.805, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 122/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera dispositivo da Lei nº 4.526, de 14 de fevereiro de 2008, que constitui o Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana”; Mensagem nº 123/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”; Mensagem nº 124/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 125/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Institui o Programa Adote Esteio e dá outras providências”; Ofício nºs 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 503 e 504/2017, do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa. Ofício nº030/2017, da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa convidando para audiência pública; Ofício nº 99/2017, do Conselho Tutelar de Esteio informando sua nova coordenadora Sra. Roselei Silveira, desde 07/06/2017; Ofício nº072/2017, do Gabinete do Deputado Estadual Missionário Volnei a relação de vereadores evangélicos desta Casa; Ofício nº17/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social de Esteio, convidando para abertura da XI Conferência Municipal; Ofício RT 51493/2017, da telefonia Oi em resposta a ofício desta Casa; Convite do PROERD para formaturas do 1º semestre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 761 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA EZEQUIEL, INCLUINDO CERCAMENTO E ILUMINAÇÃO DO TERRENO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 762 de 2017
Autor: Mário Couto
ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA SITUADA EM RESIDÊNCIA AO LADO DO N° 1575 DA RUA 24 DE AGOSTO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informação nº 763 de 2017
Autor: Mário Couto
VERIFIQUE O MOTIVO DA OBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA TRAVESSA GUAÍBA, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, PRÓXIMO AO Nº 1900.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 764 de 2017
Autor: Rute Pereira
CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO PRESENTE NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO N° 1275.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 765 de 2017
Autor: Rute Pereira
CONSERTO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA PRESENTE NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1295.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 766 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUIMARÃES ROSA, EM FRENTE AO NÚMERO 150.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 767 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 2577.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 768 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ CASEMIRO CASTILHOS, Nº 104.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 769 de 2017
Autor: Euclides Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA EM TODA DIMENSÃO COM REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 770 de 2017
Autor: Leo Dahmer
RECOLHIMENTO DE UMA ÁRVORE CAÍDA NA RUA SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 185, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 771 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SEJA ATERRADA A CALÇADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 84, NO BAIRRO TAMANDARÉ, ONDE FOI REALIZADO O CONSERTO DE UMA BROCA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 772 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, Nº 1790.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 773 de 2017
Autor: Leo Dahmer
CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 165, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 774 de 2017
Autor: Leo Dahmer
AJUSTE DA ALTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SEIS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informação nº 775 de 2017
Autor: Leo Dahmer
PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO USO DA RUA MINUANO PELAS AUTOESCOLAS, POIS A RECENTE INSTALAÇÃO GEROU IMPACTO NEGATIVO ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 776 de 2017
Autor: Luiz Duarte
REALIZE A AVALIAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA CALÇADA NA RUA INÁCIO MONTANHA, AO LADO DO N° 304, ONDE ENCONTRA-SE UMA PARADA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 777 de 2017
Autor: Leo Dahmer
FECHAMENTO DE BROCA NA RUA SOLEDADE, Nº 1790.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 778 de 2017
Autor: Felipe Costella
PODA DE GALHOS DE ÁRVORES SITUADA NA RUA GILDO DE FREITAS, EM FRENTE AO N° 121, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 779 de 2017
Autor: Mário Couto
ELIMINAÇÃO DE BROCA ORIUNDA DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA CORSAN - REALIZADAS NO FINAL DE ABRIL - NA TRAVESSA GUAÍBA, ENTRE OS Nº 61 E 71, E TAMBÉM NA RUA PADRE FELIPE, Nº 1889.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 780 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
SEJA INTENSIFICADA AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, N° 670.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 781 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: • QUANTAS EMPRESAS NA CIDADE DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ? • DESTAS EMPRESAS, QUANTAS SÃO PRESTADORAS DE SERVIÇO? • QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 782 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
INFORMAR A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA 6, PARALELA A RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 783 de 2017
Autor: Euclides Castro
INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES EM ESPECIAL AO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 784 de 2017
Autor: Euclides Castro
REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO Nº 462.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 785 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: OS ARRENDATÁRIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR), MORADORES DO RESIDENCIAL FLORESTA, QUE POSSUEM AS MATRÍCULAS DO IPTU EM SEU NOME, PODEM SE BENEFICIAR DA LEI DE ISENÇÃO DE IMPOSTO?
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 786 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: EM QUE ESTÁGIO ESTÁ A FORMULAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE AUTOESCOLA, SUGERIDOS POR ESTE MANDATO EM ABRIL?
Matéria não votada
27 - Pedido de Informação nº 787 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR O QUE SEGUE: • A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL ATUANTES EM ESTEIO, COM O DEMONSTRATIVO DA VERBA CONCEDIDA, A VERBA GASTA, ATENDIMENTOS/ RECOLHIMENTOS, MENSALMENTE, DE 2015 A 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
28 - Pedido de Informação nº 788 de 2017
Autor: Luiz Duarte
POSIÇÃO DO POR QUE OS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Informação nº 789 de 2017
Autor: Felipe Costella
INFORME QUAL O CUSTO MENSAL DO ECO PONTO MUNICIPAL DE ESTEIO LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, Nº 353.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
30 - Pedido de Informação nº 790 de 2017
Autor: Felipe Costella
A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: • QUAL O CUSTO MENSAL DO CENTRO POP? • QUAL A CONTRAPARTIDA QUE OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DESTE SERVIÇO OFERECEM PARA A CIDADE DE ESTEIO?
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 791 de 2017
Autor: Mário Couto
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: SE NOS PROJETOS DE ESGOTAMENTO PLUVIAL DO MUNICÍPIO CONSTA UMA BOCA DE LOBO NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1149 E, EM CASO AFIRMATIVO, POR QUAL MOTIVO A BOCA DE LOBO FOI REMOVIDA DO LOCAL?
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 792 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA PELOTAS, 299 NAS IMEDIAÇÕES DO JV SUPERMERCADO, CHURRASCARIA COSTELA DE OURO E XIS DO LAGO? CASO NEGATIVO, SUGERIMOS QUE A IDEIA SEJA IMPLANTADA PELA PREFEITURA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
33 - Pedido de Informação nº 793 de 2017
Autor: Mário Couto
INFORME A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL ATUANTES EM ESTEIO, COM O DEMONSTRATIVO DA VERBA CONCEDIDA, A VERBA GASTA, ATENDIMENTOS/ RECOLHIMENTOS, MENSALMENTE, DE 2015 A 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Severo

2 - Euclides Castro

3 - Felipe Costella

4 - Fernanda Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO – ACISE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.452 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 121 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 124 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 125 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade