Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2017 - 18:00
Encerramento: 04/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.808 nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs6.597, 6.598, 6.599, 6.600, 6.601, 6.602, 6.603 e 6.604/2017. Decretos Municipais nºs 5.797, 5.798, 5.799, 5.800, 5.801 e 5.802/2017. Mensagem nº129/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2018 a 2021”; Mensagem nº 130/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 131/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016”. Mensagem nº 132/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 133/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 134/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 135/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera Lei Municipal nº 6.414, de 16 setembro de 2016”; Mensagem nº 136/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuição financeira à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE”; Ofício nº, 517/2017 do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa; Ofício nº, 592/2017 do Executivo Municipal, solicitando a retirada das mensagens nºs, 072/2015, 203, 204 e 205/2016. Ofício 27/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social convidando para abertura da XI Conferência Municipal; Ofício nº 227/2017, da RGESul em resposta a ofício desta casa; Ofício nº 023/2017, do Colégio Coração de Maria de Esteio, convida os vereadores desta casa a participar da Festa Julina, que acontecerá dia 08/07/2017 e Ofício nº 064/2017, da APAE, solicita auxílio com transporte (ônibus), para buscar a Banda de Música do Comando Regional da Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos, em Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 828 de 2017
Autor: Márcio Alemão
MOTIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 70, 12, DE INFORMAÇÕES AOS PEDIDOS DE NºS 08, 06, 05, 04, RESSALTANDO QUE OS DE NªS 09, 10, 11 E 12 EXPIRAM NESTA SEMANA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 829 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REFORÇA A VOSSA SENHORIA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 108/2017 – SG, PARA ATENTAR PARA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE EM QUE SE ENCONTRA O CORPO BOMBEIROS DE ESTEIO, SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO DE EFETIVO DO QUARTEL NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Moção nº 830 de 2017
Autor: Euclides Castro
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 831 de 2017
Autor: Márcio Alemão
PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO TRANSCURSO DOS 28 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA ÚLTIMA SEMANA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 832 de 2017
Autor: Leo Dahmer
PARABENIZAÇÃO AO CMEB EVA KARNAL JOHANN, EM NOME DE VOSSA SENHORIA, PELA PRÁTICA PEDAGÓGICA COM TEMÁTICAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ENVOLVENDO ESTUDANTES E COMUNIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 833 de 2017
Autor: Felipe Costella
SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO PARA GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE ESTEIO, A EMPRESA DE CORREIOS DE ESTEIO PARA QUE A MESMA PASSE A FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BOM JESUS: • ÉRICO VERÍSSIMO; • MARICÁ; • MARGARIDA; • AMAZONAS; • IPÊ; • PELOTAS;
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 834 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS RELAIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DA NOITE, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MORADA DE ESTEIO I, NA RUA RIO GRANDE, 2255.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 835 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE O CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A RÓTULA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, JARDIM PLANALTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 836 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A COLOCAÇÃO DE CORSÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 1220, NA RUA 24 DE AGOSTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 837 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 839 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 840 de 2017
Autor: Ari Zanoni
REALIZE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E O CALÇADÃO SUL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 841 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BECO SITUADO ENTRE AS RUAS BOQUEIRÃO E CALÇADÃO SUL, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 842 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A MANUTENÇÃO NA VIA, CONSERTO DE BROCA, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, N° 246, NO BAIRRO VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 843 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 47 – AP. 101 NO BAIRRO VILA OLIMPICA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informação nº 844 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE OS N° 603 E 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informação nº 845 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SEJA MANTIDO O CONTAINER E AMPLIADO EM MAIS UMA UNIDADE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informação nº 846 de 2017
Autor: Leo Dahmer
REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO N° 52, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni

2 - Leo Dahmer

3 - Luiz Duarte

4 - Márcio Alemão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
Autor: Executivo Municipal
D̶I̶S̶P̶Õ̶E̶ ̶S̶O̶B̶R̶E̶ ̶A̶ ̶A̶D̶O̶Ç̶Ã̶O̶ ̶D̶E̶ ̶P̶R̶A̶Ç̶A̶S̶ ̶C̶A̶N̶T̶E̶I̶R̶O̶S̶,̶ ̶R̶Ó̶T̶U̶L̶A̶S̶ ̶E̶ ̶Á̶R̶E̶A̶S̶ ̶V̶E̶R̶D̶E̶S̶,̶ ̶D̶O̶ ̶M̶U̶N̶I̶C̶Í̶P̶I̶O̶ ̶D̶E̶ ̶E̶S̶T̶E̶I̶O̶,̶ ̶P̶O̶R̶ ̶P̶E̶S̶S̶O̶A̶S̶ ̶F̶Í̶S̶I̶C̶A̶S̶ ̶E̶ ̶J̶U̶R̶Í̶D̶I̶C̶A̶S̶. SUBSTITUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 137 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.526, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA URBANA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade