Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 146 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 145 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |