Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Mensagem nº 143/2017, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016”; Mensagem nº 144/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio;” Mensagem nº 145/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio;” Mensagem nº 146/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio;“ Mensagem nº 147/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Conceder o uso de um Terreno Urbano que especifica, em prol do MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE Paróquia Santo Inácio de Loyola.” Ofícios nºs 680, 681, 706, 713, 714, 716, e 717/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 036, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2017, da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 63587/2017, da Empresa de Telefonia OI, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 01/2017, convida para Missa referente a “77ª Festa em honra ao Imaculado Coração de Maria”, Padroeira de nossa Cidade; Comunicado do Ministério da Educação, informa liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.