Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2017 - 18:00
Encerramento: 01/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 943 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO RAMAL DE ESGOTO NAS RUAS: ORLANDO SILVA EM FRENTE AO N° 252, NO BAIRRO SANTO INÁCIO E NA RUA ÉRIO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO N° 265, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 944 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE SEJA ITENSIFICADA A NECESSIDADE DE RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ESTEIO – RS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 945 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CACEQUI, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, ESTEIO - RS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 946 de 2017
Autor: Luiz Duarte
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, REALIZE A TROCA DE 01 POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, Nº 941
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 947 de 2017
Autor: Euclides Castro
SEJA DRENADO O LIQUIDO COM DEJETOS QUE SAEM DE DUAS TAMPAS DA CORSAN EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS 224 E 2212 DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, BAIRRO VILA OLÍMPICA – ESTEIO/ RS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 948 de 2017
Autor: Euclides Castro
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE O FACHAMENTO DO BURACO RENTE AO POSTE, NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO PLANETA XIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 949 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ESTÃO EM FALTA NO MUNICÍPIO?
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 950 de 2017
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 764 NA RUA QUARAÍ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 951 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, Nº15.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 952 de 2017
Autor: Luiz Duarte
ESTUDO A FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO DECORRENTE DO TRAFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA RUA FLORINALDO SILVEIRA DE MATOS, TENDO EM VISTA QUE COM O SENTIDO ÚNICO DA RUA TRI CAMPEÃO OBRIGA OS MOTORISTAS UTILIZAREM A REFERIDA RUA PARA ACESSAR A RUA QUARAÍ.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 953 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DE UMA CRATERA NA CALÇADA DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 656 AO LADO DA PIZZARIA PRÁTICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 954 de 2017
Autor: Luiz Duarte
FAÇA A RETIRADA DO TUBO DE CONCRETO QUE ESTÁ COM LIXO APODRECENDO, COM MAU CHEIRO QUE INCOMODA OS MORADORES DA VIZINHANÇA, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A FLORIANO MARIA D’ VILA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 955 de 2017
Autor: Mário Couto
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E/OU DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLANO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVOS ANIMAIS, CASO NECESSÁRIO?
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 956 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE À EEEM JARDIM PLANALTO, RUA COELHO NETO, 100, JARDIM PLANALTO – ESTEIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 957 de 2017
Autor: Rute Pereira
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO PREMEM.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informação nº 958 de 2017
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 271, PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 959 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA AV. PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE FELIPE E A AV. PADRE CLARET.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informação nº 960 de 2017
Autor: Leo Dahmer
RETOMADA DE UMA OBRA FEITA PELA PREFEITURA QUE ARRANCOU A CALÇADA NA RUA GILDA DE ABREU NOS NÚMEROS 301 E 311, BAIRRO SANTO INÁCIO. O PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO HÁ CERCA DE QUATRO MESES SOB O PROTOCOLO N° 2017/5503, SEM QUALQUER SOLUÇAO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 961 de 2017
Autor: Euclides Castro
SEJA CONCERTADO O BURACO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À BOCA DE LOBO, SITO RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, 274, VILA PEDREIRA – ESTEIO/RS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 962 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA ÓTAVIO SILVEIRA BORGES, 201, EXISTE UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO QUE COLOCA EM RISCO OS MOTORISTAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 963 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DO BURACO NA 24 DE AGOSTO, NA CURVA COM A RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 3225.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 964 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, N° 2308.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 965 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DA TAMPA NA CALÇADA EM FRENTE A PADARIA NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 254. NO LOCAL HÁ UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 966 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM O INTUITO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 967 de 2017
Autor: Felipe Costella
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 968 de 2017
Autor: Euclides Castro
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA DA CIDADE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM REDE DE INTERNET, COM A PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTARÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA REDE FIBRA ÓPTICA EXISTENTE, FUTURAS EXPANSÕES E ATIVIDADES AFINS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 969 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “DESEMBARQUE SEGURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 970 de 2017
Autor: Mário Couto
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade