Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEL MARIA DIAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, LIVREIROS, ARTISTAS, ARTESÃOS E DEMAIS GRUPOS PELO TRABALHO CULTURAL EXERCIDO NA 20ª FEIRA DO LIVRO DE ESTEIO.

INFORMAR A ESTA CASA SE EXISTE PROJETO SOCIAL, DE MELHORA NA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DE CURTO A LONGO PRAZO PARA O BAIRRO HÍPICA.

INFORMAR A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS PARA A PREFEITURA MANTER A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB JOÃO XXIII FECHADA À COMUNIDADE.

INFORMAR A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA OS MORADORES QUE FORAM REMOVIDOS DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, PARA AS OBRAS DE ALARGAMENTO DO ARROIO, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE CONTEMPLADOS COM O ALUGUEL SOCIAL.

INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS E EM QUE ESCOLA PARA A FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL.

QUE SEJAM AGILIZADOS OS PEDIDOS DE EXAMES DE CATETERISMO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE OS FORMULÁRIOS PARA REQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO ESTADUAL ESTEJAM DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PREENCHIMENTO MÉDICO NO MOMENTO DA CONSULTA.

INFORMAR A ESTA CASA QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO DE 2015 QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADAS E INFORMAR EM UMA LISTA COM O NOME E O RESPECTIVO CARGO.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA CALÇADÃO SUL, BAIRRO HÍPICA.

O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, Nº 101.

CONSERTAR UMA CRATERA NO PASSEIO PÚBLICO, QUE JÁ ESTÁ AFETANDO O ASFALTO, NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 176 E 188.

CONSERTAR UMA CRATERA NO PASSEIO PÚBLICO, QUE JÁ ESTÁ AFETANDO O ASFALTO, NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 464.

TROCA DA LÂMPADA NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, Nº 23 BAIRRO TRÊS MARIAS.

COLOCAÇÃO DE AREIA DE PRAIA NA CANCHA LOCALIZADA JUNTO À ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA DO CARNAVAL, BAIRRO SANTO INÁCIO.

A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 910, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO NÚMERO 450, NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, VILA OLÍMPICA.

REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA QUE SERVE DE ASSENTO JUNTO AO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, 1311.

A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NÚMERO 347, BAIRRO NOVO ESTEIO.

A INSERÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA ÔNIBUS ESCOLAR (EMBARQUE E DESEMBARQUE) EM FRENTE A CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA.

QUE SEJAM ACESSAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA CELINA KROEFF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, APÓS ÀS 19 HORAS.

A LIMPEZA DA VALA SITUADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ENTRE A RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA MANUEL DOS SANTOS.

O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N° 1747, BAIRRO CENTRO.

A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA COMANDANTE KRAMER, À NOITE.

A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO N° 550, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A RETIRADA DO MEIO FIO DO PASSEIO PÚBLICO, E A TROCA DO LOCAL ONDE FOI COLOCADO O ENCANAMENTO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 992, BAIRRO CENTRO.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA “BRAILLE”, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “PROÍBE A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS JUNTO AO PROGRAM DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.