Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3812, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Lei Municipal nº 6.612, 6.613, 6.614, 6.615, 6.616, 6.617, 6.618, 6.619, 6.620, 6.621, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.628, 6.629 e 6.630/2017; Decretos nº 5.806, 5.812, 5.813, 5.814, 5.815, 5.816, 5.817, 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.825, 5.826, 5.827, 5.828, 5.831 e 5.832/2017; Mensagem nº 151/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 152/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 153/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de colaboração com a Instituição não Governamental MULHER EM CONSTRUÇÃO, em regime de inexigibilidade, visando a execução do Projeto – CIMENTO & BATOM no Município de Esteio”. Projeto de Lei do Vereador Luiz Duarte; que denomina como Paço Público “Bete Soares” o acesso a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo; Projeto de Resolução; da Mesa Diretora, que “Altera o local da Sessão Ordinária do Dia 19 de Setembro de 2017;” Projeto de Resolução; do Vereador Mario Couto e a Vereadora Rute Viegas, que “Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência- PCD, e dá outras providências;” Projeto de Resolução; do Vereador Mario Couto e a Vereadora Rute Viegas, que “Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, e dá outras providências; Ofíciosnºs739, 740, 741, 743, 751, 752, 753, 766, 767, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 785 e 786/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 123/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a ofício desta Casa; Convite, da Assembleia Legislativa do RS, Comissão de Saúde do Meio Ambiente convida para Audiência Pública que irá tratar sobre “Saúde Mental e os 25 anos da Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica no RS;” Comunicado nº 64090/2017, do Ministério da Educação, informa a liberação de recursos financeiros destinados para programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.