Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2017 - 18:00
Encerramento: 29/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 157/2017, que “Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 146 da Lei Complementar nº 5231 de 26 de Janeiro de 2011 (Estatuto dos Servidores Municipais); Projeto de Lei da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que “Altera a Lei Municipal nº 6.520, de 08 de março de 2017, criando a Gratificação Especial de desempenho no Setor de Compras de Bens e Serviços de Pequeno valor, nesta Câmara Municipal e dá outras providências”; Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que “Altera o art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”; Projeto de Resolução do Gabinete da vereadora Fernanda Fernandes, que “Dispõe sobre a permissão para transmissão simultânea das sessões da Câmara de Vereadores de Esteio via rede sociais e dá outras providências”; Ofício nº 71589/2017, da OI telefonia, em resposta ao ofício desta Casa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1074 de 2017
Autor: Felipe Costella
COLOQUE UMA LUMINÁRIA/LÂMPADA EM FRENTE AO N° 476 DA RUA SANTO ÂNGELO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1075 de 2017
Autor: Felipe Costella
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A ALÍQUOTA DO ISS QUE INCIDE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ESTEIO. SE NÃO FOR POSSÍVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR-LA PARA 2%.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1076 de 2017
Autor: Mário Couto
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS DE POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DULCE DE MORAES, ESPECIALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 1077 de 2017
Autor: Mário Couto
“QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 1079 de 2017
Autor: Leo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, DETERMINE O CONSERTO E A CORRETA RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO SISTEMA DE ESGOTO CLOACAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA AVENIDA PADRE CLARET, N° 1961.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 1080 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
SEJA REALIZADO, PELA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, UNIDADE DE ESTEIO, O CONCERTO DO VAZAMENTO DE GRANDE PORTE NA AV. PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº 4635, AO LADO DA MADEIREIRA CANELENSE, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
7 - Moção nº 1081 de 2017
Autores: Sandro Severo, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão, Mário Couto, Rute Pereira
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENO ALVES DA SILVEIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 1082 de 2017
Autor: Luiz Duarte
REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE PINTOR. SE É VERDADE QUE HÁ SOMENTE 01 FUNCIONÁRIO DISPONÍVEL NESTA FUNÇÃO PARA TRABALHOS EXTERNOS E SE VERDADEIRO, QUAL O MOTIVO DESTA FALTA DE FUNCIONÁRIOS ?
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1083 de 2017
Autor: Euclides Castro
INSERÇÃO D UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E O SUPER MERCADO UNISUPER.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1084 de 2017
Autor: Euclides Castro
INSERÇÃO DE SEGURANÇA NA TRAVESSIA DAS RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA LA SALLE.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1085 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 32, NA RUA LIDOVINO FANTON, SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1086 de 2017
Autor: Euclides Castro
REAVALIAÇÃO DAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO, QUE SE ENCONTRAM NA RUA COMANDANTE KRAMER 42, CENTRO – ESTEIO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NO LOCAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1087 de 2017
Autor: Luiz Duarte
AVALIAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO CAMPINA E A CONTINUAÇÃO DA RUA BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1088 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DO BURACO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, N° 593.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1089 de 2017
Autor: Rute Pereira
REPARO EM EROSÃO PRESENTE NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA RIO PARDO COM A RUA SÃO SEPÉ.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1090 de 2017
Autor: Rute Pereira
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE O MUNICÍPIO ACEITE UTILIZAR O PASSE LIVER ESTADUAL DENTRO DE ESTEIO, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE SER FEITO OUTRO AQUI. AINDA, QUE, SE POSSÍVEL SEJA ANALISADA ALGUMAS FORMAS DE PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE REFERENTE A ESTE TÓPICO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1091 de 2017
Autor: Rute Pereira
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE GRAFITAGEM NA ESCADARIA (CONHECIDA COMO ESCADÃO) LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1092 de 2017
Autor: Rute Pereira
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE O MUNICÍPIO ACEITE UTILIZAR O PASSE LIVER ESTADUAL DENTRO DE ESTEIO, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE SER FEITO OUTRO AQUI. AINDA, QUE, SE POSSÍVEL SEJA ANALISADA ALGUMAS FORMAS DE PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE REFERENTE A ESTE TÓPICO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1093 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INSTALAR LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO – PREFERENCIALMENTE – NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1094 de 2017
Autor: Ari Zanoni
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.919, PARA QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO DO TERRENO, BEM COMO REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1095 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR TELECENTROS JUNTA ÀS COMUNIDADES DE ESTEIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1096 de 2017
Autor: Márcio Alemão
COLOCAÇÃO DA PLACA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DA FARMÁCIA SITUADA NA RUA CASTRO ALVES, N° 977, BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1097 de 2017
Autor: Márcio Alemão
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA PELOTAS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Informação nº 1098 de 2017
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAR UMA BROCA NA CALÇADA NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 294, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Informação nº 1099 de 2017
Autor: Leo Dahmer
AJUSTAR O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, COM AS RUAS 24 DE AGOSTO, HENNER DE SOUZA NUNES E AV. DOM PEDRO, INCLUINDO TEMPO PARA PEDESTRES..
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
26 - Pedido de Informação nº 1100 de 2017
Autor: Leo Dahmer
COLOCAR MEIO-FIO NA CALÇADA, NA RUA PADRE CLARET, 1.691.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1101 de 2017
Autor: Leo Dahmer
CONSERTO A A RECOLOCAÇÃO DE CANOS DA REDE PLUVIAL QUE CANALIZA AFLUENTE DO ARROIO ESTEIO E QUE PASSA NO TERRENO DA RESIDÊNCIA DA RUA PADRE CLARET, N° 1691.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 1102 de 2017
Autor: Leo Dahmer
LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA RUA PADRE CLARET, N° 1691.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 1103 de 2017
Autor: Mário Couto
ADEQUAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES COM A RUA DI CAVALCANTE.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 1104 de 2017
Autor: Mário Couto
TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ GRIMBERG, NA PROXIMIDADES DA ESCOLA DULCE MORAES, E UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, PROXIMO AO N° 49.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni

2 - Leo Dahmer

3 - Luiz Duarte

4 - Márcio Alemão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 170 de 2017
Autores:
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 164 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 166 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTRUÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MULHER EM CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO - CIMENTO & BATOM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 165 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 167 de 2017
Autor: Luiz Duarte
DENOMINA COMO PAÇO PÚBLICO "BETE SOARES" O ACESSO À FSPSCE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Autores: Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Mário Couto, Sandro Severo
ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 16 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Euclides Castro / PP