Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 18:00
Encerramento: 17/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ato da Presidência nº 09/2017, que “Abona faltas e ausências dos servidores do Legislativo no dia 11 de outubro de2017 e dá outras providências”. Ofício nº 251/2017, da Secretária Municipal da Saúde, solicita um agendamento de Audiência Pública para à apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2017, conforme a legislação vigente. Ofício nº 1028/2017, comunica a Ausência do Prefeito Municipal do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2017. Ofício nº 317/2017, da RGE Sul, em resposta ao oficio desta casa. Ofício nº 019/2017, do Conselho Regional do Desenvolvimento (COREDE), apresenta seu  Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região do Vale do Rio dos Sinos 2015-2030. Ofício nº 057/2017, do COMDICA, solicita respeitosamente a Vossa Excelência para ver a viabilidade de contratação de, “INTERPRETE DE LIBRAS” para atuação no “Seminário Violências Social Quais os seus reflexos na vida da criança e do adolescente”. No dia 26 de outubro de 2017, nesta casa. Comunicado do Ministério da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1302 de 2017
Autor: Ari Zanoni
CONCLUIR O SERVIÇO INICIADO EM FRENTE AO NÚMERO 76, NA RUA DONA MORENA.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1303 de 2017
Autor: Ari Zanoni
POSSIBILIDADE DE ADOTAR CONTÂINER NA RUA LOURENÇO RABAIOLI, NA VILA CRUZEIRO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1304 de 2017
Autor: Ari Zanoni
POSSIBILIDADE DE ADOTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LOURENÇO RABAIOLI, NA VILA CRUZEIRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1305 de 2017
Autor: Ari Zanoni
SERVIÇO DE LIMPEZA E HIDRO JATEAMENTO NA AV. PORTO ALEGRE ESQUINA COM O LUIZ PASTEUR, NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1306 de 2017
Autor: Ari Zanoni
VERIFIQUE AS CONDIÇÕES DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 176, NA AV. PORTO ALEGRE, NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1307 de 2017
Autor: Luiz Duarte
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1308 de 2017
Autor: Luiz Duarte
COLOCAÇÃO DE BANHEIROS E BRITA AO LONGO DA AVENIDA DO CARNAVAL (AV GOVERNADOR ERNESTO DORNELES).
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1309 de 2017
Autor: Luiz Duarte
RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, N° 132, EXISTE UM BURACO NA CALÇADA, DEVIDO A BOCA DE LOBO QUE DEVE ESTAR QUEBRADO O CANO CAUSANDO PROBLEMA AOS VIZINHOS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1310 de 2017
Autores: Sandro Severo, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Luiz Duarte, Mário Couto, Rute Pereira
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÃO EXECUTANDO NA CIDADE, NA LIMPEZA DE ARROIOS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 1311 de 2017
Autor: Sandro Severo
SOLICITA A VOSSA SENHORIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, DETERMINAR A RETIRADA DOS ARBUSTOS SOB O CENTEIRO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Pedido de Providência nº 1312 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORMAR: - POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA NÃO CHAMOU OS AGENTES DE SAÚDE DO PROCESSO SIMPLIFICADO VINCULADOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATUAR NO COMBATE À DENGUE?
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1313 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR: - POR QUAL MOTIVO O PARQUE GALVANY GUEDES ESTAR FECHADO PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES?
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1314 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR: - POR QUE FOI RETIRADA A VIGILÂNCIA DA ACADEMIA DA SAÚDE DA AV. DO CARNAVAL, NO BAIRRO SANTO INÁCIO?
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1315 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR: - QUAL O DESTINO QUE A PREFEITURA DARÁ A CASA CONSTRUÍDA PARA A BRIGADA MILITAR, NA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO?
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1316 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ULISSES PIMENTEL, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1317 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA OSMUNDO REUPERTL, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Pedido de Providência nº 1318 de 2017
Autor: Márcio Alemão
CONSERTO DOS BURACOS EM TODAS AS RUAS E A LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1319 de 2017
Autor: Márcio Alemão
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA AMAPÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 386, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1320 de 2017
Autor: Euclides Castro
READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 287 – BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Pedido de Providência nº 1321 de 2017
Autor: Euclides Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CASTRO ALVES N° 941 – TAMANDARÉ.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1322 de 2017
Autor: Euclides Castro
CONSERTO DA CALÇADA NO ENTORNO DA TAMPA DE BUEIROS QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO CAMILO, NA RUA CASTRO ALVES.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1323 de 2017
Autor: Euclides Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA OSMUNDO REUPERT N° 33 – TAMANDARÉ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 203 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AMIGOS DA DIVERSIDADE, PARA EXECUTAR A 10ª PARADA LIVRE DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 205 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.