Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COMPROMISSO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 5.528 DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 211 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSOLIDA A ESTRUTURA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 210 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 209 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 208 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 207 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 206 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO -CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO À EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 193 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |