Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA SR. JAURI MACHADO, EXTENSIVO AOS DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “10 PARADA LIVRE DA DIVERSIDADE – MAIS AMOR, PAZ, POR FAVOR!”, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SRA. MARLEI POLISENA, PELOS 17 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 449 – SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 171 – SÃO SEBASTIÃO.

PODA DE ÀRVORE, NA RUA DOM PEDRO N° 398 – CENTRO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO E A FIXAÇÃO DO POSTE NA RUA ROMUALDO MARCHIS, 104 – SANTO INÁCIO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA TRAVESSA VIAMÃO, Nº 128 – EZEQUIEL.

REPARO DO SISTEMA DE ESGOTO E, LOGO APÓS, O CONSERTO DOS BURACOS NA CALÇADA, TAMBÉM FIRMANDO O POSTE QUE SE ENCONTRA PRESTES A CAIR DEVIDO AOS BURACOS, NA RUA ROMUALDO MARQUES, Nº 68, BAIRRO SANTO INÁCIO.

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PEDRO N° 447 – CENTRO.

A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTOS DUMONT, 85 – CENTRO.

ELEVE E REFAÇA A PINTURA DO QUEBRA – MOLAS LOCALIZADDO NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE AO N° 1931.

AV. PORTO ALEGRE RECEBA MANUTENÇÃO NA SUAS PISTAS.

TRANSPLANTE DE UM PINHEIRO PLANTADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO FERRARI. SUGERE-SE A MUDANÇA PARA OUTRO TRECHO DO MESMO CANTEIRO.

PRÓXIMO AO N° 2977, NA AV. PADRE CLARET, QUASE ESQUINA COM A LUIZ PASTEUR, A CALÇADA SEJA RECUPERADA, UMA VEZ A BROCA PROVOCOU A EROSÃO DO SOLO.

ADEQUAÇÃO DO ASFALTO E PONTOS DE VISITA EXISTENTES NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA SRTA. VICTÓRIA MELO MARTINS, POR SER A ÚNICA BRASILEIRA A REPRESENTAR O PAÍS E A CIDADE DE ESTEIO EM EVENTO DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS), SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NOS PAÍSES EMERGENTES. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO ENCONTRO DE AUTORIDADES CIENTÍFICAS, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, EM PARCERIA COM A ONU, EM 2018.

PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA M.D. PASTOR DA COMUNIDADE LUTERANA SÃO JOÃO, E A TODA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ESTEIO.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 229, NO PARQUE AMADOR.

CONSERTO DE UMA EROSÃO PROVENIENTE DA REDE DE DRENAGEM NA CALÇADA DA RUA PADRE CÍCERO, 93.

CONSERTO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA.

TROCA DE LÂMPADA NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 329, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

COLOCAÇÃO DE AREIA DE PRAIA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE. E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA COBERTA NA REFERIDA PRAÇA.

ELIMINAÇÃO DA BROCA, NA TRAVESSA D, EM FRENTE AO Nº 58, BAIRRO VILA PEDREIRA.

LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA TRAVESSA D, COM A TRAVESSA E, BAIRRO VILA PEDREIRA.

REALIZAR O HIDROJATEAMENTO NA TRAVESSA G, BECO 8, ENTRE OS NºS 195 E 229, BAIRRO VILA PEDREIRA.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA PEDREIRA, EM FRENTE AO N° 139 E NA RUA DA PASSARELA, EM FRENTE AO N 07, BAIRRO VILA PEDREIRA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO -CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO À EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COMPROMISSO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 5.528 DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.