Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

foi aprovada a ata de nº 3.650

Ofício nº 193/2014 do Gabinete do vereador ARI DA CENTER, solicitando licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 15 dias; Leis Municipais números 5.158, 5.160, 5.161, 5.162 e 5.164/2014; Mensagem nº 173/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “retifica a área descrita no art. 1º da Lei Municipal nº 1.154/1982; Mensagem nº 174/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 175/2014, do Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 176/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 177/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “altera a Lei Municipal nº 5.702/2013 e dá outras providências.”; Ofícios números 0782, 0785 e 0786/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 1.234/2014 – do GIGOV – CAIXA, referente a Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Ofício nº 048/2014, do SICAP, solicitando a atualização do recolhimento da Contribuição Sindical do exercício 2014 desta Casa; Telegramas do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos.