Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2017 - 18:00
Encerramento: 21/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

em discussão a ata nº 3.826, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

: Mensagem nº 219/2017, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 6.643 de 14 de setembro de 2017”; Mensagem nº 220/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 221/2017, que “Autoriza a abertura de credito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios  nº 1106, 1117, 1119, 1120, 1121, 1124, 1125, 1126, 1127, 1129, 1130 e 1131/2017, em resposta aos ofícios desta casa; Ofício nº 1030/2017,  da CORSAN, em resposta ao ofício desta casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 1459 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 1460 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ATUAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 1461 de 2017
Autor: Márcio Alemão
CÓPIA ATUALIZADA EM MEIO DIGITAL DA LOA 2017.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1462 de 2017
Autor: Euclides Castro
A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÀRVORE, NA RUA PELOTAS N° 732 – CENTRO/ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 1463 de 2017
Autor: Euclides Castro
O CONCERTO NO ENTORNO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NA RUA FERNANDO FERRARI Nº 568, ESQUINA COM A RUA CAXIAS – CENTRO.


Obs.: O CONSERTO NO ENTORNO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NA RUA FERNANDO FERRARI Nº 568, ESQUINA COM A RUA CAXIAS – CENTRO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1464 de 2017
Autor: Euclides Castro
A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA AV. CLARET Nº 609 – CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 1465 de 2017
Autor: Euclides Castro
A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA RUA CAXIAS Nº 750 – CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 1466 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO CAÍDA NA RUA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AO Nº 46, BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado por Unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 1467 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO “IPTU VERDE”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 1468 de 2017
Autor: Sandro Severo
NOTIFICAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1469 de 2017
Autor: Sandro Severo
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS INFORMATIVOS ATARVÉS DE PLACAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ABANDONO, MAPEADOS PELO BEM ESTAR ANIMAL COM AJUDA DAS ONGS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1470 de 2017
Autor: Sandro Severo
O AJUSTE DOS FIOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM SE MUITO CAÍDOS LOCALIZADOS NA RUA MONTEIRO LOBATO Nº 608 NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 1471 de 2017
Autor: Felipe Costella
QUE FISCALIZE A EMPRESA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO “BECO DA SERVIDÃO”.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1472 de 2017
Autor: Luiz Duarte
O CONSERTO DE UMA EROSÃO PROVENIENTE DA REDE DE DRENAGEM NA CALÇADA NA RUA 1° DE MAIO, 52.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1473 de 2017
Autor: Luiz Duarte
DEDETIZAÇÃO NO ARROIO ESTEIO, ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO R VINTE E QUATRO DE AGOSTO, POIS OS MORADORES DO LOCAL ESTÃO APREENSIVOS PELO GRANDE NÚMERO DE MOSQUITOS E RATOS NO LOCAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1474 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO NO TRECHO ENTRE A AV. JOÃO PAULO E BAIRRO CONCÓRDIA E SE EXISTE POSSIBILIDADE DE CANALIZA-LO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1475 de 2017
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DE DUAS BROCAS, UMA DELAS LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, 135 E A OUTRA NA MESMA VIA PÚBLICA, MAS NA CALÇADA DO TERRENO AO LADO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1476 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A POSSIBILIDADE DE INTERAGIR COM PROPRIETÁRIO DE UM CAMINHÃO QUE FICA ESTACIONADO NA RUA ASCENDINO ALVES DA SILVA, PRÓXIMO AO N° 673.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1477 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER ADIADO E ESTENDIDO EM MAIS DE 30 DIAS O PAGAMENTO REFERENTE A DÍVIDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 220 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 221 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 222 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 223 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 224 de 2017
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 225 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 226 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 227 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 6.611, DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 228 de 2017
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 229 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 230 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 231 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 232 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade