Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores
de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) -
Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) –
Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os
Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI
(PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 30.01.2018: Leis Municipais
nºs 6.651, 6.711, 6.712, 6.713, 6.714, 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719,
6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725, 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730,
6.731, 6.732, 6.733 e 6.734/2017, do Executivo Municipal; Decretos Municipais
nºs 5.916, 5.917, 5.918, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925,
5.926, 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936,
5.937, 5.938, 5.939 e 5.940/2017, do Executivo Municipal; Mensagem nº 002/2018,
do Executivo Municipal, que “Cria 02 (dois) cargos de Professor de Matemática,
na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências”; Mensagem nº 003/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 004/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 005/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 006/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei
Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; Mensagem nº 007/2018, do
Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de
2017”; Mensagem nº 008/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 009/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
010/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
011/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
012/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Esteio a firmar
parceria com a Associação Educacional Educar, em regime de mútua cooperação,
visando a educação básica no ano de 2018 com base na inexigibilidade prevista
na Lei 13.019/2014, art 31, II, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser
renovada até o limite de 60 (sessenta) meses”; Mensagem nº 013/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
014/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11
de agosto de 2017”; Mensagem nº 015/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a
Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; Mensagem nº 016/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 017/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 018/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 019/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1198,
1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211,
1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1243, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253,
1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1265, 1266, 1267,
1268, 1270, 1276/2017-GP, 004, 005, 006, 007, 014, 015, 016, 018, 019, 023,
024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 037, 038 040, 041, 042,
043, 045, 046, 048, 049, 053. 055, 058, 059, 060, e 061/18-GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 063/2018, do Executivo
Municipal, informando que o Prefeito Municipal estará fora do Estado, no dia 31
de janeiro do corrente ano, participando de Assembleia da Federação Catarinense
de Municípios, em Florianópolis/SC;
Ofício nº 02/2018-SME da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a
ofício desta Casa;Ofícios nºs 99474,
102093, 102097, 105458, 105462, 108690 e 110810/2017, da OI Telefonia, em
resposta aos ofícios desta Casa; Ofício nº
112/17 do Departamento de Polícia Metropolitana, em reposta a oficio
desta Casa; Ofício nº 0003/2018/GIGOV/PO da Caixa Econômica Federal, em
resposta a ofício desta Casa; Ofícios nºs 1664/2017/GIGOVNH e
0043/2018/GIGOVNH, da Caixa Econômica Federal,
referente Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União –
Contratos de Repasse 806364/2014 e 809993/2014; Ofícios nºs 0016, 0017 e
0018/2018/GIGOVNH, da Caixa Econômica Federal, referente Crédito de Recursos
Financeiros – Orçamento Geral da União – Termo de Compromisso nº
0292879-75/2009, nº 0352743-17/2011 e Contrato de Repasse nº 824239/2015;
Ofício Circular nº 074/CAM/2017, Assembleia Legislativa – Comissão de Assuntos
Municipais; Comunicados do Ministério da Educação nºs CM284767, 284768, 284769,
284770, 284771, 284772, 284773, 284774, 284775, 384776, 284777 e 284778, que
informam a liberação de recursos para o Desenvolvimento da Educação; Ofício nº
S/051/2017 do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São
Paulo-Selurb, tendo anexo o “Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana para os municípios
brasileiros”; Ofício nº 040/18 da Universidade Federal do Pampa-UNIPAMPA; Correspondência
por email, do Vereador Cajaíba – Município de Teófilo Otoni-MG; Informativos
diversos. O Senhor Presidente coloca
em discussão as atas nsº 3.813, 3.830, 3.831, 3.832, 3.833 e 3.834, em
discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas.
