Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa
Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) –
Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) –
Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA
FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO
SCHMITZ (PT). O Vereador Felipe Costella solicita em questão de ordem, que
possa se ausentar para fazer a apresentação de seu trabalho de conclusão na
Instituição de Ensino Uniasselvi. Em votação a solicitação foi aprovada. EXPEDIENTE
DO DIA 15.02.2018: Leis Municipais nºs 6.730, 6.736, 6.737, 6.738 e 6.739/2018;
Decretos Municipais nºs 5.941, 5.492, 5.493, 5.944, 5.945 e 5.946/2018; Mensagem
nº 029/2018, do Executivo Municipal, que “Cria vagas para o cargo de Auditor
Fiscal de Tributos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras
providências.”; Mensagem nº 030/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 031/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 032/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 033/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.”; Mensagem nº 034/2018, do Executivo Municipal, que
“Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017.”; Mensagem nº
035/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11
de outubro de 2017.”; Mensagem nº 036/2018, do Executivo Municipal, que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 037/2018, do Executivo Municipal,
que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 038/2018, do Executivo Municipal,
que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 039/2018, do Executivo Municipal,
que “Altera a Lei Municipal nº 6.737 de 7 de fevereiro de 2018 e dá outras
providências”.; Mensagem nº 040/2018, do Executivo Municipal, que “Dá
denominação de UBS Dr. Paulo Justiniano Lucena Borges a Unidade Básica de Saúde
localizada na Avenida João Neves da Fontoura, nº 347, bairro Parque Claret –
Esteio/RS”; Mensagem nº 041/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei
Complementar Municipal nº 5231/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Estatutários do Município e dá outras providências.”; Mensagem
nº 042/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de
11 de agosto de 2017.”; Mensagem nº 043/2018, do Executivo Municipal, que
“Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017.”; Mensagem nº
044/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Projeto de
Resolução, do Gabinete da vereadora Fernanda Fernandes, que “Institui, na
Câmara Municipal de Esteio, Ato Solene e Semana em Homenagem ao Micro e Pequeno
Empreendedor”; Ofícios nºs 066 ( com cd
em anexo), 067, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 079, 080, 081, 082, 083, 084,
085, 086, 087, 088, 089/18-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios
desta Casa; Ofício nº 078/18-GP, do Executivo Municipal, informando ausência do
Prefeito dos dias 10 a 13 de fevereiro; Ofício nº 027/2018, do Conselho
Tutelar, informando que a nova Coordenadora será a Sra. Janaína Santos;
Informativos do Ministério da Educação, que informa sobre a liberação de
recursos financeiros para o programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação; Informativos diversos. O Senhor Presidente coloca em discussão a ata
nº 3.837, em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi
aprovada.
