Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2018 - 18
Encerramento: 20/02/2018 - 22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro Severo / PSB
Vice-Presidente: Euclides Castro / PP
1º Secretário: Mário Couto / PDT
2º Secretário: Rute Pereira / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 74 de 2018
Autor: Leo Dahmer
QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL AOS POSTOS DE TRABALHO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO DA EMPRESA EDUCAR?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 75 de 2018
Autor: Leo Dahmer
QUAL A PERSPECTIVA E O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO ATÉ A RÓTULA DA AVENIDA BRASIL?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 76 de 2018
Autor: Leo Dahmer
QUAL O MÉTODO DE DIVULGAÇÃO QUE SERÁ ADOTADO PARA ATENDER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 77 de 2018
Autor: Luiz Duarte
PORQUE TEMOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO APENAS UM (01) PROFISSIONAL PINTOR?
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 78 de 2018
Autor: Luiz Duarte
DESOBSTRUIR O ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 625 E AVALIAR AS CONDIÇÕES DO POSTE DE ENERGIA QUE CORRE O RISCO DE CAIR.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 79 de 2018
Autor: Luiz Duarte
QUAL A FINALIDADE QUE SE DESTINARÁ AO GALPÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HÍPICA? SE EXISTE, POR PARTE DA ATUAL GESTÃO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O PRÉDIO PARA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM?
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DO POÇO DE VISITA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, N° 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 81 de 2018
Autor: Leo Dahmer
TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ENTRE OS NÚMEROS 444 E 456.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 82 de 2018
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAR O BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2244.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 83 de 2018
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2247.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 84 de 2018
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2308.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 85 de 2018
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2386.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 86 de 2018
Autor: Leo Dahmer
ELIMINAÇÃO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, NA RÓTULA DA AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 87 de 2018
Autor: Leo Dahmer
TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2500, PARA O OUTRO LADO DA RUA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 88 de 2018
Autor: Mário Couto
ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS NÚMEROS 1161 E 1149, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, OCORRE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO LOCAL, DEVIDO AO NÃO ESCOAMENTO ADEQUADO DA MESMA E A REMOÇÃO DE BOCA DE LOBO QUE EXISTIA NESTE MESMO LOCAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 89 de 2018
Autor: Mário Couto
VISTORIA DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, POIS, HOUVE A REMOÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO LOCAL, CONTUDO OS PILARES DE FIXAÇÃO PERMANECERAM, O QUE TEM FAVORECIDO ACIDENTES AOS TRANSEUNTES.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 90 de 2018
Autor: Mário Couto
VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NO PONTO PRÓXIMO A RUA BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 91 de 2018
Autor: Mário Couto
VISTORIA E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PÁTIO CENTRAL E PISTA DE CORRIDA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GALVANNY DORNELLES GUEDES, POIS O ENTORNO DA PRAÇA ESTÁ TOTALMENTE ÀS ESCURAS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 92 de 2018
Autor: Euclides Castro
INTENSIFICAR AS RONDAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER E DA PRAÇA PREMEM.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 93 de 2018
Autor: Leo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2386, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 94 de 2018
Autor: Leo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA ERICO VERISSIMO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RIO GRANDE , NA VILA BOM JESUS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 95 de 2018
Autor: Mário Couto
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: Euclides Castro
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PREMEM, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: Mário Couto
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE: QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PAÍS?
Aprovado por Unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2018
Autor: Luiz Duarte
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 643, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 35 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.737, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 43 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado por Unanimidade