Mensagem
nº 151/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a utilização do incentivo financeiro de custeio recebido do Estado nos
termos da Portaria nº 382, de 20 de maio de 2014, da Secretaria de Estado da
Saúde do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”; Mensagem nº 152/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de
Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 155/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o
Cargo de Diretor de Departamento de Esgotos Pluviais, lotado na Secretaria
Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos - SMOVSU”; Ofícios n.ºs 0668, 0669,
0670, 0671, 0676, 0678, 0679, 0680, 0682 e 0683/2014- GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 344/2014 – da Fundação
de Saúde Pública São Camilo, informando aquisição feita através de recursos
disponibilizados por esta Casa e ainda apresentando projeto de qualificação dos
vestiários dos trabalhadores; Telegrama do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos.
