Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em
sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB)
- Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) –
Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores,
FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO
DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 06.03.2018:
Leis Municipais nº 6.740, 6.741, 6.742, 6.743, 6.744, 6.745, 6.746, 6.747,
6.748, 6.749, 6.750, 6.751, 6.752, 6.753, 6.754, 6.755, 6.756, 6.757, 6.758,
6.759, 6.760, 6.761, 6.762, 6.763, 6.764, 6.765, 7.766, 6.767, 6.768, 6.769,
6.770, 6.771, 6.772, 6.773 e 6.774/2018; Decretos Municipais nº 5.947, 5.948,
5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953, 5.954, 5.955, 5.956, 5.957, 5.959, 5.960,
5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967, 5.968, 5.969, 5.970, 5.971,
5.972 e 5.973/2018; Mensagem nº 056/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, gerenciado pela Caixa Econômica Federal – CEF;
Mensagem nº 057/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº
6.627, de 11 de agosto de 2017”; Mensagem nº 058/2018, do Executivo Municipal,
que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; Mensagem nº
059/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Mensagem nº 060/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Mensagem nº 061/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Associação de Pais e Mestres da
Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, com o consequente repasse de
valores, visando o apoio financeiro para participação e representação do Município
de Esteio em evento bienal “Singapore International Mathematics Challenge
(SIMC)”; Mensagem nº 062/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura
de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Ofícios nºs 105, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118,
122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/18, do Executivo, em resposta
a ofícios desta Casa; Ofícios nº 107200 e 110810/2017 da Empresa Oi, em
resposta a ofícios desta Casa: Ofício nº 019/CB Esteio/2018 do Corpo de
Bombeiros Militar de Esteio; Ofício nº 032/2018 – GS-SME da Secretaria
Municipal de Educação; Ofício nº 03/2018 do CTG Chama Nativa; Ofício-Email da
Cooperativa Cootre: Ofício-Email do
Fórum Grama de Estudos Turísticos; Projeto de Resolução da Procuradoria
Especial do Idoso da Câmara de Vereadores, que
“Autoriza a Câmara Municipal de Esteio a realizar o Ato Solene em
homenagem aos idosos do município.”. Convite do SISME para posse da nova diretoria.
Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos
financeiros; informativos diversos.
