Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 13.03.2018: Leis Municipais nº  6.775, 6.776, 6.777, 6.778, 6779, 6.780, 6.781, 6.782, 6.783, 6.784, 6.785, 6.786, 6.787/2018, Decretos nº 5.974, 5.975, 5.976, 5.977, 5.979, 5.980 e 5.981/2018; Mensagem nº 063/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 064/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 065/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 066/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Mensagem nº 067/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Mensagem nº 068/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Mensagem nº 069/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Mensagem nº 070/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Ofícios nºs 121, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 145, 146, 148, 149, 150, e 151/2018 do Executivo, em resposta a ofícios desta Casa. O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.840, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.  

REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 068/2018, PROJETO DE LEI Nº 063/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. O presidente questiona a possibilidade de votar os demais projetos em bloco, ao que os vereadores concordam. VOTAÇÃO EM BLOCO: EXP N° 061/2018, PROJETO DE LEI Nº 056/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerenciado pela CEF”. EXP. N° 062/2018, PROJETO DE LEI Nº 057/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; EXP. N° 063/2018, PROJETO DE LEI Nº 058/2018, do Executivo Municipal,  que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; EXP. N° 064/2018, PROJETO DE LEI Nº 059/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito complementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. N° 065/2018, PROJETO DE LEI Nº 060/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. N° 066/2018, PROJETO DE LEI Nº 061/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Associação de Pais e Mestres da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, com o consequente repasse de valores, visando o apoio financeiro para participação e representação do Município de Esteio em evento bienal “Singapore International Mathematics Challenge (SIMC)”. EXP. N° 067/2018, PROJETO DE LEI Nº 062/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados.